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CRONOGRAMA DA 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 09/4/2025                 LINK: https://audiencias.tjrr.jus.br/course/view.php?id=340

 

1.VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2.LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3.PROCESSOS EM MESA:

 

4.PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002366-37.2023.8.23.0000   *MP

IMPETRANTE: MALENA GOMES PENHALOSA.

ADVOGADO: GABRIEL VASCONCELOS AGUILAR DOS SANTOS (OAB/RR 2414)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO E OUTROS.

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P).

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.2. [ADIADO]  INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA N. 9001088-64.2024.8.23.0000  *MP

AUTOR: SEGUNDA TURMA DA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

VISTORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

Impedimento Desa. Elaine Bianchi (Sugerido) (Declarado na Apelação)

 

4.3. [ADIADO] INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N.º 9000974-28.2024.8.23.0000 *MP

REQUERENTES: DESEMBARGADORES ERICK LINHARES e ALMIRO PADILHA

INTERESSADOS:

1º DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

DEFENSOR PÚBLICO: OLENO INACIO MATOS (OAB/RR 222)

2º ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

3º MARIA DAS SELVAS DE DEUS LEITE PINHO

ADVOGADO: THALES GARRIDO PINHO FORTE (OAB/RR 776)

4º MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR

PROCURADOR DO ESTADO: FLÁVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR 327-P) e outro

5º SINTERR- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADOS: DIEGO LIMA PAULI (OAB/RR 858) e outro

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER (Extrato de Ata EP. 136)

Impedimento Desa. Tânia Vasconcellos (Declarado), Des. Almiro Padilha (Declaração Superveniente)

 

5.ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6.COMUNICAÇÕES:

 

7.CONVOCAÇÃO PARA: 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS, A SER REALIZADA NO DIA 14.05.2025