.

• Apelação 0814157-93.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JHONAS JHÓ DE SOUZA SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO

• Apelação 0827568-43.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KELVIN BRYAN DE LIMA BARROS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

• Apelação 0819172-77.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

G. A. DE O. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

• Apelação 0810862-48.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIEGO DOS SANTOS SABINO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

DIEGO DOS SANTOS SABINO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0817862-07.2020.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Núcleode Justiça 4. 0 – Crimes de Trânsitoe Ambientais REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JESSICA SILVA DE MENEZES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

• Apelação 0804321-33.2022.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. M. DOS S.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

S. H. S. S.

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

• Apelação 0800091-82.2022.8.23.0030

Origem: Vara Criminal de Mucajaí 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADILIO EVARISTO GALE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

• Apelação 0800279-19.2023.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de AltoAlegre 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LIAMIE JONAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

• Apelação 0836903-52.2023.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

1. J. P. B. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

• Apelação 0807133-14.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

EVANIA COSTA MANGABEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

• Apelação 0806684-56.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FERNANDO TEIXEIRA BRANDAO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

1. Apelação 0806933-07.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ITTALO GABRIEL SILVA MELONIO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

• Apelação 0837534-93.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE GABRIEL RONDON

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

• Apelação 0800426-50.2022.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. C. P. G. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

• Apelação 0812486-74.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes ContraVulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. N. F. G. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

• Apelação 0843888-37.2023.8.23.0010

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MACIEL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

• Apelação 0001739-13.2007.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. U. C. DE S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

32710065D-RR-CássioEmanuelRauedysdeOliveira Matos

• Apelação 0800442-51.2023.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROBERTO BADIO DA SILVA SANTOS 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DERORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

• Agravo de Instrumento 9002040-77.2023.8.23.0000

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica – Competência Cível 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

IRACY CLEIDE DA SILVA

218N-RR - Lícia Catarina Coelho Duarte

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS

SANTOS

Agravado

GESIEL SILVESTRE PEREIRA

• Agravo de Execução Penal 9000332-55.2024.8.23.0000

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA AIRTON PEIXOTO DOS SANTOS

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

• Apelação 0821709-51.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. F. L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

• Apelação 0817812-15.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

YESGAEL YANYANO FIGUEREDO TABOLDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

• Apelação 0824887-32.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANA CAROLINE DA SILVA ALEXANDRE 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DERORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

• Apelação 0800094-80.2024.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. F. E.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

• Apelação 0815701-82.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESPEDITO DE PAULA RODRIGUES JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação 0800304-08.2018.8.23.0005/1 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Alto Alegre REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

DARLISON NOGUEIRA XAVIER

184A-RR - DOMINGOS SÁVIO MOURA REBELO

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

• Apelação 0825184-44.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. C. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES

1. Apelação 0815928-72.2024.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo Parte Advogados

Apelante J. M. R. DE A. S. 1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0800330-70.2024.8.23.0045

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

• Apelação 8000192-08.2024.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

1. DA S. V. 

L. R. R.

1622N-RR-GessykaLorenaBarcelarTrajano 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

• Apelação 0807989-75.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado 

BRUNO KENNY ALMEIDA DE OLIVEIRA CARLOS NASCIMENTO MELO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

1006N-RR - NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR

2959N-RR - THAYNARA BARATA DOS SANTOS

2143N-RR - FÁBIO DA COSTA MACIEL

2407N-RR - DARLIANE DA SILVA BRITO

• Apelação 0818329-20.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ARAO DE OLIVEIRA RODRIGUES NETO 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

• Apelação 0825495-35.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

WEUDSON CORREA PARNAIBA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

1551N-RR - Bruna Sabrina Reis da Silva

• Apelação 0800329-74.2023.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

1. Apelação 0829242-27.2020.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica – Competência Criminal REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

J. P. C. B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

1. Apelação 0814636-52.2024.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:2º Juizado de Violência Doméstica – Competência Criminal REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

IRLAN MACEDO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

1006N-RR - NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR

• Agravo de Execução Penal 9002532-35.2024.8.23.0000

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RUBENS MOREIRA CARDOSO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

• Apelação 0830414-96.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. S. N.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2700N-RR - PAULO RICARDO QUEIROZ

• Apelação 0822073-57.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

A. DA S. F.

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

• Apelação 0839804-27.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

G. P. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA

• Apelação 0810732-24.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SARA NUNES DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

• Apelação 0800114-11.2021.8.23.0047

Origem: Vara Criminal deRorainópolis - 2º Titular

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

WENDESON RODRIGO DA SILVA MACEDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

• Apelação 0835106-80.2019.8.23.0010

Origem:1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUCAS VINICIUS SANTANA MARINHO 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

• Apelação 0809474-52.2019.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADERCIO LACARDA PEREIRA DE PAULA 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

• Apelação 0824575-03.2017.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SIMAO PEDRO DA SILVA SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

1. Apelação 0813768-11.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

PEDIDO DE VISTA: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo Parte Advogados

Apelante FRANKLIN DELANDO RABELO NOBRE 1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Petição 9002477-84.2024.8.23.0000

Origem:1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Requerente Requerido

ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1075N-RR - Elione Gomes Batista

• Apelação 0818796-23.2024.8.23.0010

Origem:1º Juizado de Violência Doméstica – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. S. F. 

J. L. A.

2218N-RR-ELIZABETH CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

1. Agravo de Execução Penal 9002529-80.2024.8.23.0000 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo Parte Advogados

Agravante MARCO ALEANDRO MIRANDA 12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

Agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0823264-98.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CARLOS ALEXANDRE GOMES MEDEIROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

• Apelação 0811767-53.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

1. K. A. M. 

T. N. A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR-Rosinha Cardoso Peixoto 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

• Apelação 0833378-62.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Marcio Silva Ribeiro

2168N-RR - JESSICA SALES VERAS

2224N-RR - ALANA PAULA DE SOUSA ARAÚJO

• Apelação 0800305-90.2020.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1ºTitular

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALAM ALBERTO ALFONZO GARCIA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

• Apelação 0806025-13.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JHONGLIS GREGORIS SALAZAR APONTE MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

• Recurso em Sentido Estrito 0835373-76.2024.8.23.0010

Origem:1ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ISMAEL CHAGAS DA FONSECA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação 0851480-98.2024.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Juizado da Infância e Juventude de São Luiz do Anauá REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. S. DA S. representado(a) por

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

S. S. DA S.

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0845294-59.2024.8.23.0010

Origem:2º Juizado de Violência Doméstica – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

J. S. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

• Recurso em Sentido Estrito 0800033-81.2025.8.23.0060

Origem:Vara Criminal de São Luiz do Anauá

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

DEIVITE PEREIRA BRAZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

• Apelação 0836910-15.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JONAS CARLOS BERNARDINO DE ARAUJO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

• Apelação 0824921-51.2017.8.23.0010

Origem:1ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

CID NADSON SILVA DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

2461N-RR - KALLYNE OLIVEIRA SILVA

• Apelação 0800371-31.2024.8.23.0047

Origem:Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GEDEAO LOPES RIBEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

1. Apelação 0800098-37.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

NILSON ANDERSON BAIA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

1551N-RR - Bruna Sabrina Reis da Silva

2358N-RR - LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA

1. Apelação 0804596-45.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

PEDIDO DE VISTA: JÉSUS NASCIMENTO

Tipo Parte Advogados

Apelante LOURISVAL PRIMO DE ALMEIDA 1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado LOURISVAL PRIMO DE ALMEIDA 1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Vítima ELIS REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

JOANA ESTER DE OLIVEIRA representado(a) por EDENI ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA

SOFIA DE OLIVEIRA SOUZA representado(a) por EDENI ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA

1. Apelação 0117097-05.2005.8.23.0010 (A) RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PAULO BORGES CARNEIRO

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0801108-34.2022.8.23.0005 – RÉU PRESO RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara doTribunal do Júri e da Justiça Militar de Alto Alegre REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

WERLIRSON BRUNO DE LIMA DIAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2231N-RR - MARCELA SILVA PINHEIRO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

• Apelação 0004529-65.2013.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDER EDUARDO BENICIO DA COSTA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

• Apelação 0807493-46.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. L. C. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Recurso em Sentido Estrito 0013682-34.2009.8.23.0020 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Caracaraí 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

RAFAEL SANTOS ARAÚJO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

• Agravo de Execução Penal 9000343-50.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

CLHINGER DE SOUZA THOME GUEDELHA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

1. Apelação 0812684-77.2020.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ANTONIO DIEGO NASCIMENTO SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza 1634N-RR- Daniel Ferreira dos Santos

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

• Apelação 0800313-33.2021.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

J. E. DOS S. O. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

• Apelação 0014681-70.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

G. N. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

G. N. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS

1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS

• Apelação 0823828-43.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALISSON CELESTINO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

1. Apelação 0834118-20.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica – Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. S. DE F.

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

ARAÚJO

1925N-RR - DRIELLY LURYAN MOREIRA DE AMORIM

CASTRO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0815582-68.2017.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica – Competência Criminal REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

R. F. C.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

• Apelação 0820191-94.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

A. DE M. C.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0831522-34.2021.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

S. G. DE S.

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

• Apelação 0826041-56.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

M. L. DA S.

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

1. Apelação 0832794-92.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:1ºJuizado de Violência Doméstica – Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

G. B. H.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

• Apelação 0001483-73.2010.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

• Apelação 0800254-74.2023.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DAYANA CONCEICAO DA SILVA OLIVEIRA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

• Apelação 0000539-18.2014.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - MARIANA RIBEIRO LORENZI

• Apelação 0800099-03.2021.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EUDO BARBOSA DA FONSECA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

1. Apelação 0835179-47.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ºJuizado de Violência Doméstica – Competência Criminal REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. D. A. M. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

• Apelação 0808985-49.2018.8.23.0010

Origem:2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIZ TEIXEIRA BRASIL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto