.

1. Apelação 0834118-20.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica – Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. S. DE F.

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

ARAÚJO

1925N-RR - DRIELLY LURYAN MOREIRA DE AMORIM

CASTRO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0820191-94.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

A. DE M. C.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

• Apelação 0826041-56.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

M. L. DA S.

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

1. Apelação 0815582-68.2017.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica – Competência Criminal REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

R. F. C.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0831522-34.2021.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

S. G. DE S.

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

• Apelação 0014681-70.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

G. N. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

G. N. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS

1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS

1. Apelação 0812684-77.2020.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ANTONIO DIEGO NASCIMENTO SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza 1634N-RR- Daniel Ferreira dos Santos

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

• Apelação 0800313-33.2021.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

J. E. DOS S. O. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

1. Apelação 0832794-92.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:1ºJuizado de Violência Doméstica – Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

G. B. H.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

• Apelação 0800254-74.2023.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DAYANA CONCEICAO DA SILVA OLIVEIRA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

• Apelação 0823828-43.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALISSON CELESTINO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

• Apelação 0808985-49.2018.8.23.0010

Origem:2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIZ TEIXEIRA BRASIL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

• Apelação 0807493-46.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. L. C. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Inclusões

Adiado em 04/11/2024

1. Apelação 0818717-44.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

P. E. S. A. representado(a) por F. S. A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

184N-RR - Jaime Brasil Filho

1. Apelação 0835179-47.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ºJuizado de Violência Doméstica – Competência Criminal REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. D. A. M. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

• Apelação 0004529-65.2013.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDER EDUARDO BENICIO DA COSTA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

• Apelação 0800099-03.2021.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EUDO BARBOSA DA FONSECA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

• Apelação 0001483-73.2010.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

• Apelação 0000539-18.2014.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - MARIANA RIBEIRO LORENZI

1. Conflito de Jurisdição 9002504-67.2024.8.23.0000 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO

JURI E DA JUSTIÇA MILITAR DA COMARCA DE

BOA VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE

VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE BOA

VISTA - RR

Terceiro

M. DE L. A. C. F.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Recurso em Sentido Estrito 0013682-34.2009.8.23.0020 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Caracaraí 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

RAFAEL SANTOS ARAÚJO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

1. Apelação 0801108-34.2022.8.23.0005 – RÉU PRESO RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara doTribunal do Júri e da Justiça Militar de Alto Alegre REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

WERLIRSON BRUNO DE LIMA DIAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2231N-RR - MARCELA SILVA PINHEIRO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

• Apelação 0000083-65.2016.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR; DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

J. S. C. 

R. DA S. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa 162399N-PI - Tatyane Alves Costa

• Apelação 0006483-54.2010.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR; DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. A. DOS S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

• Apelação 0831407-81.2019.8.23.0010

Origem: Vara de CrimesContra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR; DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

T. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0816527-21.2018.8.23.0010/1 RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara do TribunaldoJúrie da Justiça Militar REVISOR; DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

O. F. P. P.

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

• Apelação 0841452-47.2019.8.23.0010

Origem:2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR; DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

LUCAS COELHO PIRES

WILLIAN KLINGER DE FREITAS BARROSO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1753N-RR - Gregório Costa Nunes

• Agravo de Execução Penal 9000343-50.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

CLHINGER DE SOUZA THOME GUEDELHA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

• Apelação 0002493-16.2014.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR; DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. DAS C. A. S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

• Apelação 0837057-41.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR; DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JESUS ALBERTO GOMEZ SALCEDO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

JULIO EDUARDO VARGAS ROMERO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MAIKEL JOSÉ VASQUEZ LOPEZ

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

SAMUEL ALEJANDRO CARBAJAO RONDON

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

JESUS ALBERTO GOMEZ SALCEDO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

SAMUEL ALEJANDRO CARBAJAO RONDON

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

1. Apelação 0833566-26.2021.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica – Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

T. F. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

• Apelação 0822240-98.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR; DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. J. Q.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

• Apelação 0800785-63.2021.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR; DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADRIA KETLEM DE SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

• Apelação 0000492-41.2016.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR; DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. G. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

• Apelação 0800046-90.2021.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR; DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAEL ROMÃO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

• Apelação 0822940-11.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR; DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ENRIQUE YHONLEWY HERNANDEZ PEREIRA RAYCARLOS JOSE ROJAS GASCON

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

• Apelação 0809136-39.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR; DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOAO MATEUS ALVES MORAIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

• Apelação 0821908-34.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

E. F. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2268N-RR - ANDRE FERREIRA DA SILVA

2297N-RR - JHOSEFI LIMA DA SILVA REIS

1. Apelação 0117097-05.2005.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PAULO BORGES CARNEIRO

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0822078-06.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

P. G. F.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

• Apelação 0832878-93.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDIVALDO COSTA CANTANHEDE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

• Apelação 0816834-96.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EUCLIDES ERIAN DA SILVA JUNIOR

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

HAYSSA HAYNIE SOUZA DE LIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

MATEUS HENRIQUE COSTA MORAES

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

EUCLIDES ERIAN DA SILVA JUNIOR

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

HAYSSA HAYNIE SOUZA DE LIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

MATEUS HENRIQUE COSTA MORAES

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0810550-43.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e daJustiça Militar REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROBERT REIS DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

1. Apelação 0820209-42.2022.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem:1º Juizado de Violência Doméstica – Competência Criminal REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado 

A. M. R. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

• Apelação 0829531-52.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

THIAGO LOPES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

• Apelação 0824922-36.2017.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JESUS ALBERTO LEON VELIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

86123N-PR - WILLIAN MARQUES DE OLIVEIRA

1. Agravo Interno 9001778-93.2024.8.23.0000/2 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

Tipo

Parte

Advogados

Polo Ativo

ALEXANDRE DE JESUS TRINDADE

149N-RR - MARCOS ANTONIO CARVALHO DE

SOUZA

544N-RR - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA

Polo Passivo

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO

JURI E DA JUSTIÇA MILITAR DA COMARCA DE

BOA VISTA - RR

• Apelação 0844894-79.2023.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado 

A. C. DE J.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Recurso em Sentido Estrito 0812785-80.2021.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MAURICIO RODRIGUES GOES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

• Recurso em Sentido Estrito 9000064-64.2025.8.23.0000

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA CLEITON MOURA DA SILVA

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

• Apelação 0802750-90.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA 

C. DA S. B.

1552N-RR - FILIPE SANTANA SIMÕES

• Apelação 0826837-47.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR; DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. A. DA S. V.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1552N-RR - Filipe Santana Simões

1. Apelação 0810898-27.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas REVISOR; DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo Parte Advogados

Apelante MATHEUSSANTOS THOMAS 260D-RR- ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0813007-82.2020.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

A. C.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0823921-16.2017.8.23.0010 (A) RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CARLOS PATRIK DA CRUZ VIEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

• Apelação 0800662-31.2022.8.23.0005 (A)

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. S. DA L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

• Apelação 0820536-26.2018.8.23.0010 (A)

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JEFFERSON DE SOUSA SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

• Apelação 0828671-90.2019.8.23.0010 (A)

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

KHAYMBE JHON JHONYS PENHALOSA DE SOUZA CRUZ

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

• Apelação 0800719-44.2023.8.23.0060 – RÉU PRESO (A)

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. R. G. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

• Apelação 0818440-62.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IZAEL DUARTE DA SILVA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

JOAS LIMA

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

TIAGO LIRA DUARTE

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0800062-26.2018.8.23.0045 (A)

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MILLER ABRANCHES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - MARIANA RIBEIRO LORENZI

• Apelação 0816281-15.2024.8.23.0010 (A)

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

A. M. DE A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

1. Apelação 0832817-38.2023.8.23.0010 (A) RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante G. L. L. 190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2368N-RR-BIANCALIMADEALMEIDA

K. V. DE F. 190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2368N-RR-BIANCALIMADEALMEIDA

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA