.

• Habeas Corpus 9000034-29.2025.8.23.0000

Origem: Vara Criminal de Mucajaí 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

ADAILTON NUNES BORGES

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

JUVENAL AUGUSTO FERREIRA NETTO

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MUCAJAI - RR

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0814097-62.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. R. C. DOS S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

• Apelação 0801399-82.2023.8.23.0010

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

GILSONDEPASCOABARROSGUIMARAES NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Inclusões

Adiadoem25/02/2025 Adiado em 11/02/2025

Adiado em 10/02/2025

• Apelação 0808816-91.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

R. M. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

• Apelação 0832409-57.2017.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

IURY FELIPE RODRIGUES DO REGO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

• Apelação 0013962-93.2013.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUIZ AUGUSTO ALVES

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

LUIZ AUGUSTO ALVES JUNIOR

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

MARCELO PEREIRA DA SILVA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

REGINALDO ADRIANO DAS NEVES

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0809262-02.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

N. D. T.

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

• Apelação 0800290-98.2018.8.23.0045 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

G. DA S. C.

L. G. DA S.

7353774N-AL-AndreiaRenataVianaVilaçadosSantos 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

• Apelação 0838935-64.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

WILKER CRISTIAN VIEIRA LOURES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2120N-RR-ANDRIELLYCRISTINAPIMENTELDE BARROS

1185N-RR - CYRO DE BARROS SILVA

3284N-AM - MARCELO SABBÁ DE QUEIROZ

• Apelação 0800109-32.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO DEYRIK MATOS DA SILVA

1401N-RR - Francisco Lucio da Silva Mota

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

JOCIMAR EDUARDO DE BRITO CORREA

361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0834889-37.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. S. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

• Apelação 0838662-51.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

WILLIAN GOMES DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

• Apelação 0821086-79.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

EMERSON CESAR DA SILVA

VICTOR HUGO SOARES DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

2251N-RR - DIEGO SOARES DE SOUZA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros