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PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 22/04/2025 A 24/04/2025

 

  • LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 07/04/2024 A 10/04/2024

 

 

  1. Apelação 0815314-04.2023.8.23.0010 RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

Tipo Parte Advogados

Apelante ESTADO DE RORAIMA 190N-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

Apelado COOPTRALOG 2595N-RR - João Guilherme De Freitas Pires e outros 

 

  • Embargos de Declaração na Apelação 0840363-47.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

J NASSER ENGENHARIA LTDA

3467N-AM - KEYTH YARA PONTES PINA

Embargado

CONPAV- CONSULTORIA LTDA

333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

 

  • Apelação 0817620-19.2018.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J CASTRO EDA -ME

2151N-RR - MARLISON DA SILVA GUSMÃO e outro

Apelado

DIONEIA BATISTA DO NASCIMENTO e outro

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

 

  • Agravo Interno 0813462-42.2023.8.23.0010/1

Origem:1ªVaraCível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

C. S/A C., F. e I.

E. C. A.

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

19462N-ES - VALDECIR RABELO FILHO

 

  • Agravo Interno 0820043-73.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MIRELLA JANUÁRIO MAGIONI BANCO C6 CONSIGNADO S.A. VRS PROMOTORA LTDA

2863N-RR - RODRIGO ELIZEU DE SOUZA

21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

 

  • Agravo Interno 0819878-60.2022.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Agravado

ELIZABETE JULIENA PEREIRA DA SILVA

29110N-GO - Leonardo Batista Rabelo





  • Agravo Interno 0821564-87.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CAMILA COELHO CARVALHO BARBOSA

9979N-MS - HENRIQUE DA SILVA LIMA

Agravado

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

252928N-SP - Manoel Francisco da Silva Junior

 

  • Agravo de Instrumento 9002643-19.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

C. D. S. DE F.

A. P. DOS S.

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO e outros

2428N-RR - ALTACIR NARA PEREIRA GAIA e outro

 

  • Agravo de Instrumento 9000079-33.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA – PRESIDENTE

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado

MARIA ZÉLIA CÂMARA RÊGO AGUIAR

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

 

  • Apelação 0831445-20.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOBMS SANTILLANA LIRA MENDES

19412B-AM - Thiago Kalleu Silva Lima

Apelado

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

 

  • Apelação 0823481-44.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA LINE VERAS COSTA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

 

  • Apelação 0800040-97.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

CARLA CRISTINA ROCHA


LUIZ PAULO VICENTINI SANTI

2146N-RR-HENRIQUEWAGNERCONCEIÇÃODE ARAÚJO e outros

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS e outros

 

  1. Agravo Interno 0824417-35.2023.8.23.0010/1 *MP RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Agravante MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR   8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

Agravado E. D. L. S. representado(a) por L. C. L. 172N-RR - Elceni Diogo da Silva



  • Agravo Interno 9002386-91.2024.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

184470N-RJ - PEDRO DA SILVA PERFEITO

 

representado(a) por WILSON SALES BELCHIOR

 

Agravado

JOEL DE OLIVEIRA MELO

34163N-DF - Fábio Fontes Estillac Gomes e outro

 

  • Agravo Interno 0809113-64.2021.8.23.0010/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

SERGEI IVANOFF representado(a) por VICTOR ALMEIDA IVANOFF

291P-RR - VENILSON BATISTA DA MATA

2145N-RR - VICTOR ALMEIDA IVANOFF e outro

 

  • Embargos de Declaração no Agravo Interno 0821540-59.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CIA. HERING

72400N-SP - Jose Paulo de Castro Emsenhuber

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR -Daniella Torres Melo Bezerra

 

  • Agravo de Instrumento 9000259-49.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

HOMERO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outro

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

Agravado

DOUGLAS FERNANDES LIMA REGO

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO e outro

 

  • Apelação 0832693-21.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE ALLEF SILVA PINHEIRO

19412B-AM - Thiago Kalleu Silva Lima

Apelado

MAPFRE VIDA S/A

130291N-SP - Ana Rita dos Reis Petraroli e outro

 

  • Apelação 0840441-41.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CAIXA SEGURADORA S/A 

ANTONIA GRACILENE MAIA PIRES e outro

1737N-RO - LEANDRA MAIA MELO e outra

2618N-RR - ALEXSON SUEIDE RABELO MAMED e outro

 

  • Apelação 0816026-28.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO

271413N-SP - LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO

 

INDIVIDUAL LTDA e outros

 

Apelado

BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO

271413N-SP - LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO

 

INDIVIDUAL LTDA

 
 

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR -DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Terceiro

CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE

 
 

ESTABELECIMENTOS DA SECRETARIA DE

 
 

ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA

 
 

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA

 
 

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE

 
 

RORAIMA

 

 

  • Agravo Interno 0809293-12.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LUCIANO MORAES SILVA

960N-RR - CINTIA SCHULZE

Agravado

MAPFRE VIDA S/A

130291N-SP - Ana Rita dos Reis Petraroli

 

  • Agravo Interno 0817318-48.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

L. D. A. P.

1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila

Agravado

T. S. DA S.

1498N-RR - Pâmella Patricia da Costa Cunha Maciel

 

  • Apelação 0816925-55.2024.8.23.0010 *MP

Origem: Vara da Justiça Itinerante – Competências cível e família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

A. F. DE C. B. representado(a) por R. DA S. C.

P. I. B.

2490N-RR - Rafaela Cavalcante Cruz e outro

2232N-RR - KRISVIANK MOREIRA MOTA GOMES

 

  • Agravo Interno 0832403-40.2023.8.23.0010/1

Origem:6ªVaraCível-ExecuçãoCível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

LB CONSTRUCOES LTDA TLA ENGENHARIA EIRELI

604N-RR- Jefferson Tadeu da Silva Forte Junior

29110N-GO - Leonardo Batista Rabelo

 

  • Agravo Interno 0800517-90.2023.8.23.0020/1 *MP

Origem: Vara de Família de Caracaraí SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

E. N. S. Representado (a) por N. S. DA S.

M. G. S. DE F.

2146N-RR-HENRIQUEWAGNERCONCEIÇÃODE ARAÚJO

2297N-RR - Jhosefi Lima da Silva Reis

 

  • Agravo de Instrumento 9002741-04.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ALDENILTON MARTINS DE CAMPOS JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

51B-RR - José Pedro de Araújo

2438N-RR-Maria de Fátima Dantas de Figueiredo

 

  1. Apelação 0809152-90.2023.8.23.0010 *MP RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte Advogados

Apelante

O. M. S. 156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

Apelado

G. M. DA S. E outros representado(a) por   248D-RR - Thaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento

 

M. Da S. R.






  • Apelação 0810343-39.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

MIGUEL DA SILVA BELIDO representado(a) por RAQUEL DA SILVA BELIDO

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

407N-MT - DAVID DA SILVA BELIDO


42379N-PE - Roberto Dias Villas Boas Filho



  • Embargos de Declaração na Apelação 0807053-16.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

1ª Embargante/ 2ª Embargada

2ª Embargante/ 1ª Embargada

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. 


RORAIMA ENERGIA S.A

309115A-SP - Jorge Luis Bonfim Leite Filho


1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira e outros



  1. Apelação 0807816-17.2024.8.23.0010 RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

Tipo

Parte Advogados

Apelante

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - 23230N-PB - Yago Renan Licarião de Souza

 

FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS          8463N-PB - HERMANO GADÊLHA DE SÁ

 

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,

 

AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

Apelado

Heloisa de Campos e outro 13376N-MA - INGRID VANYELLE SANTOS SILVA

 

NUNES



  • Apelação 0811630-37.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A

22772N-BA - GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE

   

ALMEIDA SOUZA

Apelado

SOLANGE MUSSATO e outro

10642N-MA - Thiago Gomes Viana



  • Apelação 0818658-90.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARÍLIA MARTA DE ALMEIDA SOUZA

FGR BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES



  • Agravo de Instrumento 9000214-45.2025.8.23.0000 *MP

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

COUROS BOA VISTA LTDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

15635B-MS - Adriana Aparecida da Silva Duarte





  1. Agravo Interno 0809104-05.2021.8.23.0010/1 RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 2ª Vara Cível 

Tipo

Parte Advogados

Agravante

O SOUSA CRUZ NETO e outro 1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

Agravado

ALDENIRA MELO MOTA e outro 1486N-RR - Almério Mota Pereira Neto e outro



  1. Apelação 0841072-82.2023.8.23.0010 RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte Advogados

Apelante

J. C. S. R. 146B-RR - CARLOS FABRICIO ORTMEIER

 

RATACHESKI

Apelado

B. B. DA S. 248D-RR - THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO

 

NASCIMENTO



  1. Agravo de Instrumento 9002258-71.2024.8.23.0000 RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo Parte Advogados

Agravante MARIA LUCIA SILVA BARBOSA 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outro

Agravado ESTADO DE RORAIMA 244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA



  1. Agravo de Instrumento 9001739-96.2024.8.23.0000 RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo Parte Advogados

Agravante LUCIANA RENATA MARTINS CARVALHO 270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

FIGUEIREDO

Agravado ESTADO DE RORAIMA 277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA



  • Agravo Interno 9000142-58.2025.8.23.0000/1

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GUILHERME FERREIRA DA CONCEICAO

125N-RR - Pedro De Alcantara Duque Cavalcanti

Agravado

JOAS ALVES DA SILVA

57606A-GO - Hamilton Fernandes Resende

 

JUIZ RAIMUNDO ANASTÁCIO CARVALHO DUTRA

 
 

FILHO

 



  • Apelação 0800091-66.2024.8.23.0045

Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

658A-RR - z TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

Apelado

ANDRÉ MORAIS NETO

239962N-RJ - FERNANDA PIO DA SILVA



  • Agravo Interno 0835009-75.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CLAYTON DE OLIVEIRA DA SILVA

17241N-AM - LEONARDO COSTA FREIRE e outros

Agravado

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda e outro

 

RORAIMA

 
 

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

 

  • Apelação 0807086-74.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

 

RORAIMA

1019N-RR - Sergio Mateus

 

ESTADO DE RORAIMA

303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

Apelado

JORGE MARIO PEIXOTO DE OLIVEIRA

1366N-RR - Jorge Mario Peixoto de Oliveira

 

  • Apelação 0810748-75.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

Apelado

E. H. A. DE J. representado(a) por B. F. DE J.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

  • Apelação 0846496-08.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GILDÁSIO LEITE NASCIMENTO

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

   

SANTANA

Apelado

MARIA IVA SOUZA CASTRO e outro

1546N-RR - Henrique Maravalha Molina

 

  • Apelação 0818911-44.2024.8.23.0010 *MP

Origem:1ªVaradeFazendaPública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE BOA VISTA - RR

RODRIGO LIMA MONTEIRO LTDA 

ENGECEL

ENGENHEIRO ELETRICISTA RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO 001/2024/SUIP/SMSP

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR



17596N-AM - Raquel de Oliveira de Souza Pereira




187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

 

  • Apelação 0800506-11.2024.8.23.0090

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E

23599N-CE - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

 

INVESTIMENTO S.A.

 
 

Josinar Pinage de Souza

490641N-SP - Ingrid Michaelly Teles Pacheco de Matos

Apelado

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E

23599N-CE - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA

 

INVESTIMENTO S.A.

 
 

Josinar Pinage de Souza

490641N-SP - Ingrid Michaelly Teles Pacheco de Matos

 

  • Apelação 0823972-51.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANA LÚCIA BESERRA DE OLIVEIRA

1626N-RR - Jhonatan Do Carmo Rodrigues e outro

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

 

BANCO SANTANDER S/A

62192N-RJ - JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

 

FITBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS

237917N-SP - Thomas Nicolas Chryssocheris

 

ELETRONICOS S.A.

 
 

MACEDO & SANTOS SERVIÇOS DE

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

 

AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO

 
 

FINANCEIRO EIRELI

 

 

  • Apelação 0806267-69.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

Apelado

E. V. D. representado(a) por R. D. M.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

  • Apelação 0811139-35.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

ALICERCE CONSTRUÇÕES LTDA

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO e outro

 

  • Agravo Interno 0821806-80.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

IONOAN ANDRADE PEREIRA SOUSA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

467N-RR-Ronald Rossi Ferreira e outro

 

  • Embargos de Declaração na Apelação 0813899-20.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MULTIMARCAS CONSORCIO

61572A-MG - FLAVIANO LOPES FERREIRA e outro

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

  • Agravo Interno 0809339-35.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO

154013N-SP - André Sussumu Iizuka

 

ELETRÔNICO ABCOMM

 

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR -Daniella Torres Melo Bezerra

 

  • Agravo de Instrumento 9000263-86.2025.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Fundação Getúlio Vargas 

JARLIANI FEITOZA DE BRITO

56543N-MG- Decio Flavio Goncalves Torres Freire

2998N-RR - RAQUEL PEREIRA SANTOS

 

  1. Agravo de Instrumento 9000314-97.2025.8.23.0000 RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

 ESTADO DE RORAIMA

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso


304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ



  • Apelação 0832348-60.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MOACIR JOSE BEZERRA MOTA

NEUSA FELIX DE SOUSA

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA



  • Apelação 0806562-24.2015.8.23.0010/1 *MP

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Ambiental - Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza



  • Apelação 0831777-55.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CARMEN FATIMA DOS SANTOS COUTO

BANCO BMG SA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

108112N-MG-Fernando Moreira Drummond Teixeira



  • Apelação 0800800-04.2024.8.23.0045

Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

Apelado

HANA KAROLINA DA COSTA PALHETA

88420N-MG - PABLO AVELLAR CARVALHO



  • Apelação 0816660-53.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE RIBEIRO

BANCO DO BRASIL S.A.

901N-RR - ANNE CAROLYNE BARRETO TAVARES

5553N-RN - Marcos Delli Ribeiro Rodrigues e outro



  • Apelação 0811689-59.2023.8.23.0010*MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. DE P. A.

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

Apelado

E. G. B.

2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA



  1. Agravo de Instrumento 9000307-08.2025.8.23.0000 RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Origem: 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 

ESTADO DE RORAIMA

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso


325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

 

  • Agravo de Instrumento 9000220-52.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Luciano Alves de Queiroz

ADELISE KARINE FONTELLES DE SOUZA

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

2124N-RR - VANUZIA DOOCKRAM TEIXEIRA e outro

 

  • Embargos de Declaração na Apelação 0831836-14.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

SAMARACLENE PEREIRA DE LUCENA 

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS 

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

 

  • Apelação 0830667-21.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELIZABETH SALES DE LUCENA VIDA

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

Apelado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

 

  • Agravo Interno 0828915-14.2022.8.23.0010/1

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

LB CONSTRUCOES LTDA TLA ENGENHARIA EIRELI

604N-RR-Jefferson Tadeu da Silva Forte Junior

29110N-GO - Leonardo Batista Rabelo

 

  • Embargos de Declaração no Agravo Interno 0831483-66.2023.8.23.0010/1

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargado

ESPOLIO DE ALMERINDO SANCHO

269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS

 

representado(a) por JOSELITA BOYANCE SANCHO

 

Embargante

PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

200A-RR - Carlos Ney Oliveira Amaral e outro

 

  • Agravo de Instrumento 9000297-61.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Francisca Gomes de Pinho

JOSE LURENE NUNES AVELINO JUNIOR

804N-RR - Bruno Liandro Praia Martins e outro

865N-RR - KARINA AMANDA PECCINI e outro






  • Agravo Interno 9002483-91.2024.8.23.0000/1

Origem:6ªVaraCível-ExecuçãoCível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FRANCISDALVA MIRANDA KALATALO 

NAOUAF ABOU CHAHINE

1689N-RR - Luan Carlo Franco Camêlo

1423N-RR - Olavo Brasil Neto e outros



  • Embargos de Declaração na Apelação 0833319-11.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante


Embargado

Alessandro Rodrigues de Carvalho Martins e outro


HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES

297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO e outros


491A-AM - LEANDRO SOUZA BENEVIDES e outra



  • Agravo Interno 9001620-38.2024.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Alessandro Rodrigues de Carvalho Martins e outro

1033N-RR - Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues

Agravado

HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES

491A-AM - LEANDRO SOUZA BENEVIDES e outra



  • Apelação 0814142-90.2024.8.23.0010

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - AçõesdeSuperendividamento 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMANOEL HENRIQUE ALVES DE CARVALHO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO BRADESCO S/A

 
 

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

 

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - Grace Kelly Da Silva Barbosa e outro

 

Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em

350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

 

Direitos Creditórios Não-Padronizados

 
 

Nu Pagamentos S.A

21449N-PE - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO

   

MARIA GOMES

 

TELEFONICA BRASIL S/A

29320N-GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES



  • Apelação 0836737-83.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO HONDA S/A. 

JAMES BATISTA CAMELO

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO



  • Apelação 0808122-54.2022.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PAULO CEZAR DA SILVA 

ESTADO DE RORAIMA

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO e outro

658A-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA



  • Agravo Interno 0819557-59.2021.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

JOAO VITOR RAMOS DO NASCIMENTO

128341N-SP-Nelson Wilians Fratoni Rodrigues



  • Agravo Interno 0847106-73.2023.8.23.0010/1

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1ºTitular 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOSÉ HENRIQUE FERREIRA RIBEIRO

ANDREA AZEVEDO PACHECO

40840N-GO - LUCAS PIMENTEL FIGUEREDO

2692N-RR-Tárcyla Manoelly Barros de Oliveira



  • Agravo Interno 9002550-56.2024.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JESUS RAFAEL MARCANO OYOQUE

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

Agravado

ISAIAS SANTOS ARAUJO

 
 

SUPERMERCADO GAVIAO LTDA

792N-RR - Kairo Icaro Alves dos Santos e outro



  • Agravo Interno 9002470-92.2024.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

J. B. DE M.

C. F. C.

2696N-RR - ADEILTON SOARES DA SILVA

1131N-RR-Bruno Leonardo Caciano de Oliveira



  • Apelação 0825031-06.2024.8.23.0010/1 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. R. E S.

M. F. G.

1578N-RR - ALEXSANDER BALICO

2339N-RR-Levindo Oliveira Peyroteo Brunido



  • Apelação 0808809-31.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CRISTIANO BERTOL MARTINS JEFFERSON PEIXOTO GOMES

2908N-RR-Aluízio Pereira da Silva Júnior e outro

1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ e outros



  • Agravo Interno 9002122-74.2024.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CLEIBSON FIGUEIRA RIBEIRO

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN



  • Apelação 0806378-53.2024.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO BRADESCO S/A 

LIRA AUTOMOVEIS LTDA

1910N-AM - EDSON ROSAS JÚNIOR

896N-RR - CAROLINA AYRES DA SILVA e outro



  • Apelação 0829488-52.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA EDNELZA DE SOUZA REIS

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

Apelado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto



  • Apelação 0806227-58.2022.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

COUROSBOAVISTALTDA BANCO DA AMAZÔNIA S/A

5630N-MS - MARCIO PEREIRA ALVES

1221A-RO - DANIELE GURGEL DO AMARAL e outro



  • Apelação 0829697-21.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

NORCIRIA DE MACEDO GOES

BANCO BMG SA

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

32766N-PE-Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho



  • Apelação 0805941-46.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEX MENDES BRAGA

13292N-AM - Luciana Claudia Maia de Oliveira Gurgel e outra

Apelado

CECILIA SMITH LORENZON BASSO e outra

1797N-RR - JONATHAN SILVA DOS SANTOS AMARAL



  • Agravo de Instrumento 9000161-64.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

ICM FERREIRA OESTRICHER

JAPURA PNEUS LTDA

2595N-RR - João Guilherme de Freitas Pires e outros

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO



  • Apelação 0839400-05.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

José Ribamar de Souza

2218N-RR - Elizabeth Cristina de Oliveira Rodrigues e outro

Apelado

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo e outros

 

RORAIMA CAER

 







  • Embargos de Declaração na Apelação 0824147-11.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

JOÃO PEDRO SOUZA SILVA

164N-RR - Mario Junho Tavares da Silva

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

 

  • Agravo de Instrumento 9000244-80.2025.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

MARCIO DIAS SOARES

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

51586N-PR - Bruno Borges Viana e outro

1221A-RO - DANIELE GURGEL DO AMARAL

 

  • Apelação 0834304-43.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

 

LIVELO S.A

29442N-BA - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT

   

DE ARAÚJO

Apelado

FRACIEULAIA LEAO GALVAO

804N-RR - Bruno Liandro Praia Martins e outro

 

  • Apelação 0811116-21.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

E. B. DE S.

T. N.

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso e outro 

393N-RR - Nadia Leandra Pereira

 

  • Apelação 0842658-57.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

Aleonir Vanja Soares e outro

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

633M-RR - CLAUDIO SOUZA DA SILVA JUNIOR

 

  • Agravo de Instrumento 9002270-85.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR -Daniella Torres Melo Bezerra

Agravado

RORAIMA ENERGIA S.A

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira e outros

Terceiro

Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima -

 
 

SEFAZ/RR

 



  • Embargos de Declaração na Apelação 0833611-93.2022.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CARLOS ALBERTO SOUZA ARAUO 

2416N-RR - Paulo Rogerio Froeder dos Santos

Embargado

KÁTIA MOURA MARQUES

2200N-RR - Francisco Wellington Sousa Sales






  • Apelação 0829878-22.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SANTIAGO FRANCISCO DA SILVA

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

Apelado

BANCO BRADESCO S/A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

 

  • Apelação 0823562-90.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

BANCO BMG SA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

32766N-PE-Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

 

  • Apelação 0829227-87.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

PJDOSSOLIVEIRArepresentado(a)porPAULO JEFFERSON DOS SANTOS OLIVEIRA

ITAU UNIBANCO S.A.

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

273067A-SP - ANDRESSA SANTORO ANGELO



  • Agravo Interno 9002482-09.2024.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MARIA DAS DORES ARAUJO DE LIMA

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo e outro



  • Apelação 0801740-74.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

BANCO PAN S.A.

E. F. B. DE BRITO EIREL 

HENRIQUE SERGIO NOBRE

17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

2605N-RR - João Alves da Silva Júnior 2397N-RR- ANIELY KEYKO HIDESHIMA



  • Apelação 0842154-51.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GILDÁSIO LEITE NASCIMENTO

493N-RR - Dolane Patricia Santos Silva Santana

Apelado

Edson Fernandes Ferreira e outro

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR



  • Apelação 0809653-78.2022.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Maria do Carmo Soares da Silva

2531N-RR - Jonathan Moura Vasconcelos e outro

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

658A-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA



  • Agravo de Instrumento 9000238-73.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

M. Q. G.

F. P. M. DOS S.

157N-RR - CATHERINE AIRES SARAIVA e outros

95242N-MG - Fernando Misson Abrão



  • Apelação 0812966-13.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

343181N-SP - Leonardo Farias Florentino e outro

Apelado

PAULO HENRIQUE BARROS MAROPO

19837N-AM - PAULO HENRIQUE BARROS MAROPO



  • Apelação 0831342-13.2024.8.23.0010

Origem :Vara da Justiça Itinerante – Competências cível e família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados 

Apelante

H. dos S. V. representado(a) por M. A. V. DO N.

475623N-SP - Maruza Anayana Vieira do Nascimento

Apelado

M. I. A. DOS S. representado(a) por M. A. S.

2270N-RR - JOELDER LIMA BEZERRA



  • Embargos de Declaração na Apelação 0813687-96.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

C. M. V. R. e outro

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

Embargado

E.DE C. F. DE V.

 
 

O. M. V.

269N-RR - RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS



  • Embargos de Declaração no Agravo Interno 9002316-74.2024.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

FLAVIO RICARDO LIMA DA SILVA

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1996N-RR - Israel Edu Dantas Andrade



 

  • CONVOCAÇÃO PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 28/04/2025 A 29/04/2025

 

(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)

 

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