.

• Embargos de Declaração na Apelação 0803947-46.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DO BRASIL SA

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Embargado

ANTONIO ZITO DE BARROS

4470N-AP - Naiana Duarte de Campos

• Embargos de Declaração na Apelação 0800627-10.2022.8.23.0090

Origem: Vara Cível Única de Bonfim 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO BMG SA 

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto 

Embargado

ANA HELENA DA SILVA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

• Apelação 0823936-72.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

ROGERIO LEONARDO DE PAULA DIAS

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

1320N-RR - Samuel Almeida Costa e outro

1. Agravo Interno 0838797-97.2022.8.23.0010/1 RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

Tipo

Parte Advogados

Agravante

BANCO DO BRASIL S.A. 3627N-AM - Grace Kelly da Silva Barbosa e outro

Agravado

MARKA CONSTRUCOES LTDA representado(a) por           2366N-RR - JULIENE OLIVEIRA GARCIA

PAULO JOSE ASSIS DE SOUZA 1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

1. Agravo Interno 0800544-40.2022.8.23.0010/1 RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

Tipo

Parte Advogados

Agravante

MARKA CONSTRUCOES LTDA representado(a) por          2366N-RR - JULIENE OLIVEIRA GARCIA e outros

PAULO JOSE ASSIS DE SOUZA

Agravado

ARTHUR GOMES BARRADAS representado(a) por            27820N-MT - MARIA JÚLIA MORAIS TORRES

ARTHUR BARRADAS MATOS

CENTER HOUSE EMPREENDIMENTOS 197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA

IMOBILIARIOS LTDA representado(a) por ERIK SOARES

RONEY WERLANG CAMPOS

• Apelação 0833638-13.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO DO BRASIL S.A. 

LEDA CRISTINA DA PAIXÃO

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO e outro

• Apelação 0818444-65.2024.8.23.0010

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Ações de Superendividamento 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PYETRO LUCAS ERNST 

BANCO DO BRASIL S.A.

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e outra

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

• Apelação 0831189-77.2024.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

Apelado

ALESSANDRO RODRIGUES

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

• Apelação 0825669-49.2018.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

PAULA BESERRA SOARES

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO e outros

31403N-PE-Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola

• Apelação 0800079-75.2024.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO PAN S.A.

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Apelado

MARIA MARLENE MONTEIRO DE CARVALHO

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

• Agravo de Instrumento 9000012-68.2025.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

JOSUÉ RIBEIRO NETO

37760N-DF-Racine Percy Bastos Custódio Pereira e outro

1230N-RR - TÁCITA MENDONÇA FIGUEIREDO e outro

• Apelação 0815620-36.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

Cobrajud Negociações e Cobranças Judiciais Ltda EPP

THIAGO BELFORT FONSECA

2888N-RR - YELINSON JOSE MARTINEZ ALVES

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

• Apelação 0800535-93.2024.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BRADESCO S/A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

LAURISETE DOS SANTOS SILVA

2991N-RR - TALYA SILVA BARBOSA e outro

Apelado

BANCO BRADESCO S/A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

LAURISETE DOS SANTOS SILVA

2991N-RR - TALYA SILVA BARBOSA e outro

• Embargos de Declaração na Apelação 0818036-79.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Embargado

EDISON FREITAS SANTOS

858N-RR - DIEGO LIMA PAULI

• Embargos de Declaração na Apelação 0822048-73.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

BANCO DO BRASIL S.A.

CONCEICAO DE MARIA MOTA BRILHANTE

representado(a) por FRANCISCA MARIA RODRIGUES FARIAS GARCIA

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

• Apelação 0827506-66.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

CAIXA SEGURADORA S/A

Erivaldo José da Siveira Guedes

1737N-RO - LEANDRA MAIA MELO e outro

998N-RR - ANDREIA MARQUES DE ARAUJO

• Embargos de Declaração na Apelação 0812656-41.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

TRANSPORTES DALÇÓQUIO LTDA - Em

8685N-SC - Charles Pamplona Zimermann 

recuperação judicial representado(a) por AUGUSTO

DALÓQUIO NETO

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

• Embargos de Declaração na Apelação 0831989-23.2015.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES:DES. ERICK LINHARES (DECLARADO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES:DES. CRISTÓVÃO SUTER (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante 

Embargado

ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA

ROZILDA MARIA DE LIMA

131B-RR - ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA e outros

223N-RR - Jaeder natal Ribeiro e outros

1. Apelação 0801771-17.2023.8.23.0047 *MP RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 2º Titular 

Tipo

Parte Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR 839A-RR - LUANA MAGNA ÁVILA VIEIRA e outro

Apelado

Câmara Municipal de Rorainópolis e outro 1266N-RR - Eloi Barbosa da Silveira

Terceiro

SINDICATO DOS PROFESSORES DO 1018N-RR - Abhner De Souza Gomes Lins dos Santos

MAGISTERIO E LICENCIADOS DO MUNICIPIO DE

RORAINOPOLIS - RR

• Apelação 0805944-64.2024.8.23.0010

Origem:2ºNúcleodeJustiça4.0-Saúde-FazendaPública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAIANE NATASHA PEIXOTO VIEIRA 

ESTADO DE RORAIMA

1375N-RR-AndréLuizCarvalhoReis e outro 

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

• Apelação 0844707-71.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PAULA MARIVALDA LOPES

634A-RR - Evandro José Lago

Apelado

BANCO DO BRASIL SA

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

• Apelação 0834794-02.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA e outra

2602N-RR - Nilton Sérgio Filomeno da Silva e outro

Apelado

TECHFRIO IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

representado(a) por ROGÉRIO PADILHA KEMPFER

• Agravo de Instrumento 9000086-25.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado

ERIVALDO PEREIRA MAIA

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

• Apelação 0837307-40.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Apelado

Francisca Gonçalves de Almeida Batista

291A-RR - Jaques Sonntag

• Agravo de Instrumento 9002628-50.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

AMÉLIA BONZAN BEDNARCZUK e outro 

BRUNA CAROLINA SANTOS GONÇALVES

462B-RR - BRUNA MEDEIROS RODRIGUES

2585N-RR - CAMILLA LIMA FERREIRA DOS SANTOS

• Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9002465-70.2024.8.23.0000

Origem:6ªVaraCível-ExecuçãoCível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

BRASMOLCOM.SERV.IMP.EEXP.LTDA 

RENATO CARDOSO BARAUNA

15675N-AM - RODRIGO OLIVEIRA ACIOLI LINS

• Agravo Interno 9002754-03.2024.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A.

LUKAS FRANK TARGINO DA SILVA

200651N-SP - Leandro Cesar de Jorge

2124N-RR - VANUZIA DOOCKRAM TEIXEIRA

• Apelação 0805771-40.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

Apelado

MARCIO PATRICK MARTINS ALENCAR

1592N-RR - Francisco Alves Bernardes Junior e outro

Terceiro

DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO

ESTADO DE RORAIMA

FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA

1773N-RR - MARCELA MOLETA BORGES

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

• Embargos de Declaração na Apelação 0818235-67.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

B2W - COMPANHIA DIGITAL

72400N-SP - JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR -DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

• Apelação 0800117-87.2024.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BRADESCO S/A

12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA

Apelado

MARIA DE LOURDES DE SOUZA SILVA

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

• Apelação 0804621-24.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ANTÔNIO PEREIRA VERDE

GENIVAL LEMOS DUTRA

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS e outro

323N-RR - LARISSA DE MELO LIMA

• Apelação 0818416-34.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JUHED ABUCHAHIN

ROUDAIWA ABOU TRABI

2370N-RR - Mylla Christie de Almeida Fonseca e outros

791N-RR - ANGELO PECCINI NETO e outros

• Agravo Interno 9002456-11.2024.8.23.0000/1

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

TEREZINHA VINHOTE MEIRELES

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS

SANTOS

Agravado

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

BANCO BMG SA

108654N-MG - LEONARDO FIALHO PINTO

BANCO DAYCOVAL

BANCO PAN S.A.

BANCO SAFRA

BANCO SANTANDER S/A

BRB- BANCO DE BRASÍLIA S/A

FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA

ITAU UNIBANCO S.A.

223979918P-SP - FERNANDA MINAS TOMAZ

1. Apelação 0833397-68.2023.8.23.0010 *MP RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Origem:1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR 8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

Apelado

T. H. SILVA A. representado(a) por L. S.   184N-RR - Jaime Brasil Filho

• Embargos de Declaração na Apelação 0844865-29.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Embargado

JOSÉ CASSIANO RIBEIRO

634A-RR - Evandro José Lago

• Agravo de Instrumento 9000193-69.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EDIVAN DA SILVA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota e outro

Agravado

ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS JUNIOR

1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS

JUNIOR

• Agravo de Instrumento 9000317-52.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

LUCIANE FERREIRA LIMA

Banco Master S/A

13009N-AM - BRENDO DE CASTRO MARTINS

• Apelação 0808253-92.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. DE S. L.

C. E. DE S. S.

2474N-RR-CRISTONY FRANCISCO SILVA DE SOUZA

1399N-RR - FRANCIMÁRIA SECUNDINO ALVES

• Apelação 0800158-09.2024.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA

Dirceu Jose Rauber

598N-RR - Pedro Xavier Coelho Sobrinho e outro

1896N-RR - RICARDO ROCHA CHUCO

• Apelação 0825926-64.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

EDUARDO CUSTODIO DANTAS

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

• Apelação 0830404-18.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Banco Master S/A

JOSIANE CRISTINA RODRIGUES NUNES

43804N-BA-MICHELLESANTOSALLANDE OLIVEIRA

13009N-AM - BRENDO DE CASTRO MARTINS

• Apelação 0845117-95.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ACIONEIBE ASSUNÇÃO OLIVEIRA

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

• Agravo de Instrumento 9000082-85.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado

ELDA COELHO XAVIER DE ARAGAO

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE

• Apelação 0806244-60.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. M. B.

248D-RR - THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO

NASCIMENTO

Apelado

N. L. B. B. representado(a) por S. da S. B.

311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS

• Apelação 0816433-34.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

AYMORECREDITOFINANCIAMENTOE INVESTIMENTO S.A.

PATRICIA VIEIRA BARBOSA

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

• Apelação 0831497-21.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Apelado

ANA LUCIA PORTELLA e outros

2111N-RR - JORGE LEONIDAS SOUZA FRANÇA

• Apelação 0832044-90.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

LTDA

Apelado

ALDEMIO RIBEIRO DO NASCIMENTO e outro

2805N-RR - ALDEMIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

FRANCELI PEREIRA SILVA

1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

• Apelação 0826197-73.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E

87929N-RJ - PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO

INVESTIMENTO S.A.

JUNIOR

JANILSON VIANA JUNIOR

490641N-SP - Ingrid Michaelly Teles Pacheco de Matos

Apelado

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E

87929N-RJ - PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO

INVESTIMENTO S.A.

JUNIOR

JANILSON VIANA JUNIOR

490641N-SP - Ingrid Michaelly Teles Pacheco de Matos

• Embargos de Declaração na Apelação 0802012-68.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

LOJAS RIACHUELO SA

529A-RR - THIAGO MAHFUZ VEZZI

Embargado

MIRIAN DIAS DE ALMEIDA

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

1. Agravo Interno 7213325-39.2013.8.23.0010/1 RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

Tipo Parte Advogados

Embargante COOPERATIVA DOS PSICULTORES DE RORAIMA          91B-RR - João Felix de Santana Neto

- COOPEIXE 

Embargado RORAIMA ENERGIA S.A                                         888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros

1. Apelação 0803981-21.2024.8.23.0010 RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Origem: 1ª Vara Cível 

Tipo

Parte Advogados

Apelante

PANTANAL INDÚSTRIA E COMÉRIO DE 2463N-RR - KELLY STANLEY VENANCIO DE

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS OLIVEIRA

ALIMENTÍCIOS EIRELI

Apelado

R KITZINGER NEGRÃO LTDA

• Embargos de Declaração na Apelação 0842494-92.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

EmbarganteEmbargado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos FRANCISCA SILVA DO NASCIMENTO

1691686871P-MS-LázaroJoséGomesJúnior 72N-RR - Elceni Diogo da Silva 

• Apelação 0821944-42.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO DO BRASIL S.A. 

WAGNER XAVIER

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

• Agravo de Instrumento 9000180-70.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ROSELINE BATISTA DOS SANTOS

345B-RR - LUCIANA RIBEIRO DE MORAES

Agravado

MARLIN VEÍCULOS LTDA

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

• Embargos de Declaração na Apelação 0818641-54.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ESPOLIO DE LIBANIO FILHO CARNEIRO

25307N-CE - ISABELA XIMENES ANDRADE

MACHADO representado(a) por CLEBER DOS

421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira

SANTOS MACHADO

1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila

Embargado

DALVA MARIA MACHADO e outro

20N-RR - DALVA MARIA MACHADO

• Apelação 0811123-76.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. DA S. A.

I. M. DA S. representado(a) por J. M. R.

311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS

146B-RR-CARLOS FABRICIO ORTMEIER RATACHESKI

1. Apelação 0826374-42.2021.8.23.0010 RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Vistor: Des. Mozarildo Cavalcanti

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

Tipo Parte Advogados

Apelante THAYNA MAGALHÃES BICHARA 1121N-RR- LARISSA TRASSATO ARAÚJO e outro

Apelado ESTADO DE RORAIMA 457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

1. Apelação 0837243-64.2021.8.23.0010 RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Vistor: Des. Mozarildo Cavalcanti

Origem:2ºNúcleodeJustiça4.0-Saúde-FazendaPública 

Tipo Parte Advogados

Apelante ROSIMEIRE BARBOSA COSTA DOS SANTOS 1121N-RR- LARISSA TRASSATO ARAÚJO e outro

Apelado ESTADO DE RORAIMA 304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

1. Apelação 0163082-26.2007.8.23.0010 RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (SUGERIDO)

Vistor: Des. Mozarildo Cavalcanti

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

Tipo Parte Advogados

Apelante ESTADO DE RORAIMA 538P-RR-RONDINELLISANTOSDEMATOS PEREIRA

ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS representado(a) por          243B-RR - Jose Nestor Marcelino e outros

ANA CRISTINA CORREIA DOS ANJOS

Apelado ESTADO DE RORAIMA 538P-RR-RONDINELLISANTOSDEMATOS PEREIRA

ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS representado(a) por           243B-RR - Jose Nestor Marcelino e outros

ANA CRISTINA CORREIA DOS ANJOS

1. Agravo Interno 9002368-70.2024.8.23.0000/1 RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

Vistor: Des. Mozarildo Cavalcanti

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

Tipo

Parte Advogados

Agravante

NAYANE DE FREITAS ARAUJO REBOUÇAS 1490N-RR - Jair Dall Agnoll

Agravado

ESTADO DE RORAIMA 658A-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

1. Agravo Interno 0818212-87.2023.8.23.0010/1 RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

Vistor: Des. Mozarildo Cavalcanti

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

Tipo Parte Advogados

Agravante MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR 377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto e outro

Agravado IDA PEREA MONTEIRO 399B-RO - BRENO DIAS DE PAULA

• Apelação 0833959-14.2022.8.23.0010/1

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO) 

Vistor: Des. Mozarildo Cavalcanti

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAIANE NAYARA BARBOSA PACHECO

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

1287A-RR - Maria de Lourdes Duarte Fernandes

• Agravo de Instrumento 9002251-79.2024.8.23.0000 *MP

Origem:1º Núcleo de Justiça 4. 0 – Direito Ambiental - Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

433N-RR - Marcela Medeiros Queiroz Franco Santos

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E

491N-RR - DANIEL MIRANDA DE ALBUQUERQUE

HABITACIONAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA -

1035N-RR - NILO GUSTAVO ESPINDOLA AMARO

RR