.

1. Apelação 0817395-91.2021.8.23.0010/1 RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Vistora: Desa. Tânia Vasoncelos

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

Tipo Parte Advogados

Apelante IRENI FELÍCIO DA SILVA 10106A-MA-Thiago Afonso Barbosa De Azevedo Guedes

Apelado Banco BMG S.A. 386460N-SP- Priscila Talita Silva Araújo

1. Apelação 0831882-61.2024.8.23.0010 RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Vistora: Desa. Tânia Vasoncelos

Origem: 2ª Vara Cível 

Tipo Parte Advogados

Apelante BANCO HONDA S/A. 192649N-SP- ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Apelado DIERCE FRANCO DA SILVA

• Apelação 0822399-85.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

H. R. S. R.

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto e outros 2363N-RR - JESSYCA SAMPAIO RODRIGUES

• Apelação 0817746-93.2023.8.23.0010 *MP

Origem:2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA

248710N-SP - CASSIA DE LURDES RIGUETTO

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

• Agravo Interno 9002479-54.2024.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MASSAYOSHI MARIO YAMASHITA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

Agravado

ARNULF BANTEL

711N-RR - ALBERT BANTEL

• Agravo Interno 9002390-31.2024.8.23.0000/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

MARCIO OLAVO BALBINO

56630N-RS - Guilherme de Castro Barcellos

69145N-DF - ÍTALO PEREIRA BARBOZA

• Agravo Interno 0837615-42.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ROBERCIL PIMENTEL TRAJANO

1902N-RR - MARTA RODRIGUES BRITO

Agravado

H. F. SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

70023N-MG - ROGER LUIZ COTA LANZA

• Apelação 0816547-36.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

LUZIA LUNIERE NOGUEIRA

66047N-RS - Tierry Luciano Martins Lopes

356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel

• Agravo Interno 0801248-82.2024.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

A. M. DE A. B.

291A-RR - Jaques Sonntag

Agravado

D. F. S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

• Apelação 0801219-32.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Heloisa de Campos

13376N-MA - INGRID VANYELLE SANTOS SILVA

NUNES

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

658P-RR - TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

UNIAO FEDERAL

172855502P-RR - JAILDO PEIXOTO DA SILVA

• Apelação 0832110-70.2023.8.23.0010

Origem:4º Núcleo de Justiça 4.0 - INSS – Acidentede Trabalho 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

INSTITUTONACIONALDOSEGUROSOCIAL- INSS

FRANCISCO PATRÍCIO BARROS DE OLIVEIRA

9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

1955N-RR - MESSIAS ARAÚJO FERNANDES

• Reexame Necessário 0720234-96.2012.8.23.0010/1 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Recorrido

AELSON NASARE CAVALCANTE e outros

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA

1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

CONSTRUTORA COBRA LTDA

388N-RR - LUIS GUSTAVO MARCAL DA COSTA e outro

José Eufrânio Alves

429D-RR - TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

MARCO ANTONIO MACIEL DE MELO

77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0825396-02.2020.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GUILHERME HENRIQUE LEIPNITZ DOMINGUES

IARA LEIPNITZ DOMINGUES e outro

190196N-SP - ERIK RÉGIS DOS SANTOS

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

Terceiro

ALESSANDRO LEIPNITZ DOMINGUES e outro

190196N-SP - ERIK RÉGIS DOS SANTOS

• Agravo Interno 0803329-09.2021.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MARIA IVETE PADILHA 

MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO e outro

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

• Apelação 0831799-79.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARY SANDRA LIMA DA SILVA 

RORAIMA ENERGIA S.A

1818N-RR - DIANA PATRICIA CORREIA DE ALENCAR

212897273P-RR-Francisco das Chagas Batista e outros

• Apelação 0819527-19.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GEORDAN DA SILVA MORAIS

RECON Administradora de Consórcios LTDA.

220674N-SP-LUIZSERGIORIBEIROCORRÊA JUNIOR

31625736P-MG - Alysson Tosin

• Agravo de Instrumento 9002251-79.2024.8.23.0000 *MP

Origem:1º Núcleo de Justiça 4. 0 – Direito Ambiental - Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

433N-RR - Marcela Medeiros Queiroz Franco Santos

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E

491N-RR - DANIEL MIRANDA DE ALBUQUERQUE

HABITACIONAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA -

1035N-RR - NILO GUSTAVO ESPINDOLA AMARO

RR

• Apelação 0825095-16.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

K. R. T. B. representado(a) por C. T. V.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES e outro

• Apelação 0805403-36.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUCAS VIANA ANDRADE

CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA

225N-RR - Samuel Moraes da Silva

11160N-CE- JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE

• Agravo Interno 0809867-35.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

AGOSTINHO GUERINO FACCIO

1622N-RR - Gessyka Lorena Barcelar Trajano

Agravado

RACINE COMERCIO DE MAQUINAS LTDA

26608N-MT - RODRIGO PULINO VARGAS

• Embargos de Declaração na Apelação 0811401-82.2021.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

EMMANUELLA SOUSA CRUZ e outro

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Embargado

CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOSe outro

1399N-RR - FRANCIMÁRIA SECUNDINO ALVES e outro

• Embargos de Declaração na Apelação 0835032-84.2023.8.23.0010

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Ações de Superendividamento 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Embargado

MARIA ERIMAR DO NASCIMENTO LIMA

119964N-RS - FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0820181-11.2021.8.23.0010 *MP           RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

Tipo

Parte Advogados

Embargante

LINDORAM BARBOSA DOS SANTOS 1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

Embargado

NOLENAN FONSECA MENDES e outros 1942N-RR- JÉFTER NASCIMENTO MORAIS e outro

• Embargos de Declaração na Apelação 0815519-96.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

CrefisaS/ACrédito,FinanciamentoeInvestimentos Diógenes Oliveirados Santos

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

403B-RR - Carina Melo Botelho e outro

• Apelação 0846374-92.2023.8.23.0010

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – INSS – Acidente deTrabalho 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FLAVIO BRITO DE SOUSA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

31423N-ES - CAIO GUIMARAES CAMPANA

9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

1. Apelação 0832364-43.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara Cível 

Tipo

Parte Advogados

Apelante

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS 8927N-SC - Gustavo Rodrigo Goes Nicoladelli

CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA          33416N-SC - Rodrigo Frassetto Goes

VI - NÃO PADRONIZADO

Apelado

ALBERTO PEREIRA DE ARAÚJO

• Apelação 0809099-75.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MERCADOCRÉDITOSOCIEDADEDECRÉDITO, FINANCIAMENTO INVESTIMENTO S.A

RAFAEL DA CUNHA SOUSA

21449N-PE-MARIADOPERPÉTUOSOCORRO MARIA GOMES

2172N-RR - DVANES FREITAS LIMA

• Apelação 0818398-13.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO DO BRASIL S.A. 

DHIEGO COELHO FOGACA

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

• Apelação 0800585-51.2024.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

RUIDGLAN COSTA DE MENESES e outro

DOUGLASFLAVIOLORENZONI

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

300N-RR - Maria do Rosário Alves Coêlho

• Agravo Interno 0802241-62.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

LOMA COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

• Apelação 0821083-56.2024.8.23.0010 *MP

Origem: Vara da Justiça Itinerante – Competências cível e família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

S. M. C.

2825N-RR - RAFAEL BRECKENFELD SALSUTIANO

BARROS

Apelado

Y. V. C. C. representado(a) por O. DE A. C.

2461N-RR - KALLYNE OLIVEIRA SILVA e outro

• Apelação 0846671-02.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MOVIDA RENT A CAR

23495N-CE - MARCIO RAFAEL GAZZINEO

Apelado

F5 PRODUÇÕES LTDA

1626N-RR - Jhonatan Do Carmo Rodrigues

Terceiro

SERASA S/A

186484N-SP - Juliana Augusta Carvalho Paiva e outro

1. Apelação 0821453-35.2024.8.23.0010 RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Origem: 1ª Vara Cível 

Tipo Parte Advogados

Apelante RAYLINE MARTINS DOS SANTOS representado(a)           2424N-RR - RIVANIA SARAIVA DE ABREU

por ALINE EMILIANO MARTINS

Apelado AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 42379N-PE - Roberto Dias Villas Boas Filho

1. Apelação 0838621-84.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte Advogados

Apelante

TAM LINHAS AÉREAS S/A 483A-RR - Fabio Rivelli

Apelado

T C DE ANDRADE MEDEIROS-ME representado(a)            2482N-RR - LEILA SILVA DE CASTRO

por LEILA SILVA DE CASTRO

Terceiro

GAZIN ATACADO CENTRO-OESTE LTDA 31997N-PR- Armando Silva Bretas

• Agravo de Instrumento 9000481-17.2025.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A CLAUDIONOR SALES DOS SANTOS

416A-RR - ROSANGELA DA ROSA CORREA

• Apelação 0804963-35.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO PAN S.A.

MAX POUCHAIN GONÇALVES PEREIRA

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

478272N-SP-GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA

• Apelação 0819006-74.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A

22772N-BA - GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE

ALMEIDA SOUZA

HELENA SOUSA CRUZ ROCHA representado(a)

1326N-RR - MILLENA BRUNA DA SILVA LOPES

por TAMMY NABILA SOUSA CRUZ

Apelado

BERNARDO SOUSA CRUZ ROCHA

1326N-RR - MILLENA BRUNA DA SILVA LOPES

representado(a) por TAMMY NABILA SOUSA CRUZ

• Agravo de Instrumento 9001782-33.2024.8.23.0000

Origem:5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LUCINARA CAMPOS FERREIRA DE PINHO

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Agravado

FATIMA BASTISTA DE ALMEIDA BARBOSA

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

• Apelação 0808045-74.2024.8.23.0010

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARIA ARLETE NASCIMENTO DA SILVA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA

• Agravo Interno 9002332-28.2024.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SEBASTIAO MESQUITA PIMENTEL

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

Agravado

ODEVIR BRITO FLORES

223A-RR - Mamede Abrão Netto

• Embargos de Declaração na Apelação 0832371-98.2024.8.23.0010 *MP

Origem:Vara da Justiça Itinerante – Competências cível e família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

R. V. DA S.

M. R. V. representado(a)por T. R. DA C. A.

146B-RR-CARLOSFABRICIOORTMEIER RATACHESKI

182N-RR - NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

• Apelação 0802074-11.2024.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ATHENAS ENGENHARIA LTDA - EPP

representado(a) por MARCIO ANDRADE PEREIRA BANCO DO BRASIL S.A.

2244N-RR - ANTONIO CEZAR DA SILVA ROBALO

2492N-RR - ANDREI SILVA ROBALO

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

• Apelação 0817794-18.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelado

CLÁUDIO SILVA DA PAZ

52572N-RS - RENAN LEMOS VILLELA

• Apelação 0815607-37.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

P. V. M. P. A.

1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

Apelado

A. L. A. P.  E outro representado(a) por L. A. S. M

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

• Apelação 0800917-70.2024.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Maria Jose Correa Barbosa 

RORAIMA ENERGIA S.A

1832N-RR - MARLON TAVARES DANTAS

212897273P-RR-FranciscodasChagasBatista e outros 

• Apelação 0830395-27.2022.8.23.0010

Origem:1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. E.

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

Apelado

A. P.

1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA

1. Apelação 0837687-29.2023.8.23.0010 RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

Tipo Parte Advogados

Apelante FLAVIA LETÍCIA MONTEIRO DE SOUZA BARRETO          14136N-AM - THALLES DA CUNHA RAMOS

Apelado RORAIMA IMÓVES CONSULTORIA E 1527N-RR - Gary Cooper Brito Pereira

CONSTRUÇÕES LTDA - ME

• Apelação 0834388-44.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31403N-PE - Demóstenes Luiz Rafael Batista de

Albuquerque Espíndola

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

Apelado

ALLIANZ SEGUROS S/A

130337N-SP - ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE

• Agravo Interno 0800787-62.2023.8.23.0005/1

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Joana Alice da Silva Torreias

670A-RR - Rafaella Barbosa Pessoa de Melo

317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

• Agravo de Instrumento 9002556-63.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

P. C. PINHEIRO - ME

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

Agravado

DANIEL CAVALCANTE PINHEIRO

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

• Apelação 0826870-03.2023.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BRADESCO S/A

128341N-SP - NELSON WILIANS FRATONI

RODRIGUES

Apelado

E. E. COELHO SOBRINHO

Edmundo Evelin Coelho Sobrinho

769N-RR - DANILO SILVA EVELIN COELHO

• Apelação 0826619-82.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

O. R. DO N. 

T. DE S.

1647N-RR-Felipe Kaliu Cezário D'Ávila 

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota e outro

• Apelação 0801426-31.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO C6 S.A.

21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

MARIA JUDITH PEREIRA DE FIGUEIREDO

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

Apelado

BANCO C6 S.A.

21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

MARIA JUDITH PEREIRA DE FIGUEIREDO

39612N-GO - GEORGE HIDASI FILHO

• Apelação 0837993-95.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOÃO ANTONIO DE LIMA JUNIOR

COMPANHIADEAGUASEESGOTOSDE RORAIMA CAER

131164N-RS-AudinécioEstácioDaLuzJunior 550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo e outros

• Agravo de Instrumento 9002583-46.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

Maria Das Graças Vasconcelos Dias e outro

ALCINEYDES BARROS WANDERLEY

468N-RR-Allan Kardec Lopes Mendonça Filho 585N-RR - CLEBER BEZERRA MARTINS

• Apelação 0820788-19.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. S. B. representado(a) por A. DA S. S.

2623N-RR - ADEMAR SOUSA VELOSO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

• Agravo de Instrumento 9002595-60.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Agravado

TERCIO ARAUJO DA SILVA NETO 

PARALELLA ENGENHARIA LTDA

330657N-SP-ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA

• Embargos de Declaração na Apelação 0832538-86.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MICHELLY SIDLA ROCHA SANTOS TORTAROLO

466669N-SP - Henrique Adamecz Tortarolo

Embargado

JOSE DIRCEU VINHAL

1592N-RR - Francisco Alves Bernardes Junior

• Agravo Interno 9001096-41.2024.8.23.0000/2 *MP

Origem:2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

F. S. B.

2623N-RR - ADEMAR SOUSA VELOSO

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

• Apelação 0062627-92.2003.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO DO BRASIL S.A. 

GERSON TEIXEIRA DA COSTA

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

• Agravo de Instrumento 9000117-45.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BRADESCO SAÚDE S/A 

ALINE SANT'ANA RIBEIRO

350A-RR - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

1013N-RR - NATASHA CAUPER RUIZ e outro

• Apelação 0845888-10.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO ITAUCARD S/A 

IUNAN FARIA DOS SANTOS

273067A-SP - ANDRESSA SANTORO ANGELO