.

• Agravo de Instrumento 9000245-65.2025.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

RORAIMA ENERGIA S.A

VALTER MARIANO DE MOURA

212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista e outros

282N-RR - VALTER MARIANO DE MOURA

• Apelação 8000006-97.2024.8.23.0005

Origem: Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BRADESCO S/A

12407N-BA - ROBERTO DOREA PESSOA

Apelado

PEDRO PAULO DA SILVA

1372N-RR - IONAIARA ALVES DA SILVA

• Agravo Interno 9002027-44.2024.8.23.0000/1

Origem: Vara da Fazenda Pública de São Luiz do Anauá 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ILNÁRIA BARBOSA DE LIMA

1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS e outro

• Apelação 0840176-39.2023.8.23.0010

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS HENRIQUE MOREIRA BASTOS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

Apelado

BANCO BRADESCO S/A

1910N-AM - EDSON ROSAS JÚNIOR

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO e outro

BANCO SANTANDER S/A

153447N-SP - FLÁVIO NEVES COSTA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

485A-RR - PAMELLA DE MOURA LIBERATTI DONA

• Apelação 0825485-54.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ERIKE BARBOSA DE CARVALHO ARAUJO

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

• Apelação 0802124-37.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LEONOR SOUSA

CNK ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS Ltda

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

287894N-SP - NATHÁLIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO

• Apelação 0814661-65.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

37760N-DF - RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO PEREIRA e outro

HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ

134800N-SP - ROSELI LEME FREITAS

Apelado

VALMIR TAVARES DA SILVA

510N-RR - Rogério Ferreira de Carvalho

• Embargos de Declaração na Apelação 0812513-86.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

1º Embargante
2º Embargado

BANCO DO BRASIL S.A.

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

2º Embargante 1º Embargado

ODINEIA MELO DOS SANTOS

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

• Apelação 0803787-89.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

Apelado

TATIANA LEITE XAUD

291A-RR - Jaques Sonntag

• Apelação 0801717-51.2023.8.23.0047 *MP

Origem: Vara de Família de Rorainópolis - 1º Titular SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

U. R. DE M.

R. M. DOS S. representado(a) por G. S. DOS S.

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza e outro

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

• Apelação 0804532-98.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

JOSE REGINALDO LEAO LIMA

464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

2112N-RR - DÉBORAH MARTINS AQUINO e outro

• Apelação 0842294-85.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

Apelado

M.G. C. DA S. representado(a) por G. F. DE C.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

• Agravo Interno 0814463-62.2023.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LUCIA SILVA MEDEIROS

276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

Agravado

OSCARINA AMORIM DE MACÊDO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

• Agravo de Instrumento 9000211-90.2025.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 12ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

KORYO AUTOMOVEIS LTDA

C. G. CHEIN ME

1024N-RR - MARIANA PUCCI MIRÓ

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO e outro

• Apelação 0834768-04.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CONSORCIO SANCHES TRIPOLONI - COEMA

16587N-PR - JAMIL JOSEPETTI JUNIOR

Apelado

Auto Posto Padre Cícero Ltda - ME

534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

1. Agravo de Instrumento 9000701-49.2024.8.23.0000 RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Conflitos Fundiários Coletivos - Cível 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

ADAIAS DA SILVA PIMENTEL e outros 

ALEX DOS SANTOS LIMA e outros

988N-RR - MARCO ANTONIO BARTHOLOMEW DE IVEIRA HADAD e outro

1402N-RR - HERICK FEIJÓ MENDES e outro

• Agravo de Instrumento 9001979-85.2024.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ALLAN GUEDES FERREIRA

9906N-RN - Estela Raissa Medeiros Nunes da Silva

Agravado

OSVALDO RODRIGUES MENDES JUNIOR

1656N-RR - NELSON VIEIRA BARROS

• Apelação 0800836-11.2022.8.23.0047 *MP

Origem: Vara de Família de Rorainópolis - 2º Titular SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. H. S. DA S.

150513N-SP - ELIZANE DE BRITO SOARES

Apelado

P. R. DE L. S.

20135N-PI - Paula Clariana Da Trindade Gomes

• Agravo de Instrumento 9002388-61.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Agravado

ESTADO DE RORAIMA 

TIM SA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 

70162487P-RJ - Marcia Cristina Gonçalves Silva Bonito

• Agravo Interno 9002368-70.2024.8.23.0000/1

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

NAYANE DE FREITAS ARAUJO REBOUÇAS

1490N-RR - Jair Dall Agnoll

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

• Agravo Interno 0818212-87.2023.8.23.0010/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

IDA PEREA MONTEIRO

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto e outro

399B-RO - BRENO DIAS DE PAULA

• Agravo Interno 0804464-22.2022.8.23.0010/2 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA 

ESTADO DE RORAIMA

154280N-SP - LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES

833624523P-RR - Daniella Torres Melo Bezerra

• Apelação 0800153-84.2024.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

EDILEUZA GOMES DA CONCEIÇÃO

INES REGINATTO

1453N-RR - Matheus Brinier de Abreu e outro

2006N-RR - Maria Manuela Cruz Pereira

• Agravo Interno 0825444-53.2023.8.23.0010/1 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

INFRACOMMERCE VAREJO E DISTRIBUIÇÃO

276957B-SP - Evandro Azevedo Neto

DIGITAL LIMITADA

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO

BEZERRA 3º

1. Agravo de Instrumento 9000300-16.2025.8.23.0000 *MP RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 2ª Vara de Família SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Agravante J. F. S. representado(a) por J. F. F.           2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO

Agravado J. DA S. S.

• Emabargos de Declaração na Apelação 0838667-10.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

RONALD WEBERTH NASCIMENTO PAIVA

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

• Apelação 0810233-74.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

RAIMUNDO VIEIRA LIMA

Ana Beatriz Soares Lima

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS e outros

1014N-RR - PAULO LIMA BANDEIRA

• Apelação 0845733-07.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BRADESCO S/A

16330N-BA - LARISSA SENTO SE ROSSI

Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos

473857N-SP - JOANA GONÇALVES VARGAS

LTDA

Apelado

MARA DA SILVA FREITAS

2468N-RR - CARLA LIMA DE OLIVEIRA

• Agravo de Instrumento 9000084-55.2025.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Agravado

LUCIMARA SIMPLICIO NACIMENTO

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

• Apelação 0829751-50.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

Apelado

NATHALIA SOARES BARROS LTDA

2312N-RR - JOSÉ MACAGGI SOARES NETO

• Agravo de Instrumento 9000867-81.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

FRANCISCO VIEIRA GARCIA

9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel

• Apelação 0800170-07.2024.8.23.0090/1

Origem: Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICIPIO DE BONFIM

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

ROSSI & MELO IND COM SERV IMP E EXP LTDA

1349N-RR - FRANCIMARA ALMEIDA ROSSI

representado(a) por EDUARDO ROSSI

1239N-RR - ERIVELTO ROSSI

Apelado

JB SERVICOS EIRELI

2345N-RR - DANILO JOSÉ DE MELO

Terceiro

CIRILO FRANCIS DE KING CAMPOS JUNIOR

• Agravo Interno 9000486-10.2023.8.23.0000/2 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

VIA S/A ou GLOBEX UTILIDADES S/A - MATRIZ ESTADO DE RORAIMA

546A-RR - DANILO ANDRADE MAIA

833624523P-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

• Apelação 0819820-86.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA

EDITORA GLOBO S/A

1402N-RR - HERICK FEIJÓ MENDES e outro

11361N-GO - Scheilla de Almeida Mortoza

• Apelação 0810716-41.2022.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível - Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

ELTO FRANCISCO BORRALHO DE BRITO 

EVERTON JONAS RITTA FUCKS e outro

2608N-RR - VANEIDE RIBEIRO PAZ e outro

2169N-RR - JONSEM ANDRÉ AROUCHE DE OLIVEIRA e  outros

• Apelação 0830365-60.2020.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANA KAREN FERREIRA BEZERRA

ESTADO DE RORAIMA

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO e outro

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

• Apelação 0810248-43.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA

960N-RR - CINTIA SCHULZE

Apelado

MAPFRE VIDA S/A

29022N-PR - FERNANDO O'REILLY CABRAL

BARRIONUEVO e outro

• Agravo de Instrumento 9000037-81.2025.8.23.0000

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

VANDERLEI GUEDES VARGAS

2011N-RR - MARIA JOSE MOTA SANTOS

Agravado

ANHUMAS SEGUROS e outro

254813N-SP - RICARDO DIAS DE CASTRO e outro

• Apelação 0816040-41.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDNARA DE MELO SALES

183665N-RJ - Rodolfo Couto

Apelado

BANCO PAN S.A.

17314N-CE - WILSON SALES BELCHIOR

• Apelação 0818911-44.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE BOA VISTA - RR

RODRIGO LIMA MONTEIRO LTDA 

ENGECEL

ENGENHEIRO ELETRICISTA RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO 001/2024/SUIP/SMSP 

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

17596N-AM - Raquel de Oliveira de Souza Pereira

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

• Apelação 0809220-11.2021.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

1343N-RR - Marcos Paulo Veloso Oliveira e outros

Apelado

COOPERATIVAAGROPECUARIADERORAIMA- COOPERCARNE

ESTADO DE RORAIMA

297A-RR - ALYSSON BATALHA FRANCO

305P-RR - KRISHLENE BRAZ AVILA

• Apelação 0827693-45.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ILDAZIA NUNES FERREIRA

781N-RR - PABLO LIMA GONCALVES

Apelado

TOYOLEX AUTOS S.A

23647N-PE - MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA

TOYOTA DO BRASIL LTDA

414A-RR - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

• Embargos de Declaração na Apelação 0806699-88.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO VOTORANTIM S.A.

17023N-BA - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA 

Embargado

JOSIMAR MATOS DUARTE

490641N-SP - Ingrid Michaelly Teles Pacheco de Matos

• Embargos de Declaração na Apelação 0832888-40.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante 

Embargado

SINDICATODOSTRABALHADORESEM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA 

ESTADO DE RORAIMA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA 

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN