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Selo Excelência 2024

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 10/02/2025 A 13/02/2025

 

  1. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 03/02/2024 A 06/02/2024



  1. Agravo Interno 0822257-13.2018.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

M. N. S.

J. C.

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS e outros

2821N-RR - Taynara da Silva Martins

 


  1. Agravo Interno 0824919-42.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

Agravado

ANA ANGÉLICA DA SILVA FERREIRA

1563N-RR - Luiz Eduardo Ferreira Cardoso

 


  1. Agravo Interno 0832356-71.2020.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

PETRONILIO ALVES RODRIGUES

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

 


  1. Agravo Interno 0814987-59.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

AgravanteK. C. G.647N-RR- CLOVIS MELO DE ARAUJO

AgravadoFEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -23230N-PB-YagoRenanLicariãodeSouza FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS          8463N-PB - HERMANO GADÊLHA DE SÁ DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,

AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

 


  1. Apelação 0810439-06.2014.8.23.0010

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BRADESCO S/A

1910N-AM - EDSON ROSAS JÚNIOR e outro

 

SIDNEY MARLYO SOUSA COSTA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

Apelado

GLORIA WIVIAN LIMA DA CUNHA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

MARIA CHIC

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

  1. Apelação 0801063-18.2023.8.23.0030

Origem: Vara Cível Única de Mucajaí 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 

  1. Agravo Interno 0829422-38.2023.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

31618N-SP - DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO

Agravado

DANNIELE DIMITRIA CAVALCANTE LIMA

 
 

FERNANDES

 
 

  1. Agravo Interno 9001643-81.2024.8.23.0000/1

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 1º Titular

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

SUEBIA CARDOSO DA SILVA 

ESTADO DE RORAIMA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

 

  1. Agravo Interno 9000809-78.2024.8.23.0000/1

Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA FILHO

InstitutodeTerraseColonizaçãodoEstadode Roraima - ITERAIMA

804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

2688A-RR-ITERAIMA-CristianoPaesCamapum Guedes

 

  1. Agravo de Instrumento 9002263-93.2024.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

LIGHT NORTE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP

TGEX TECNOLOGIA LTDA

1198N-RR - Maclison Leandro Carvalho Chagas

 

  1. Apelação 0824992-14.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

S.N. SILVA - NET

RORAIMA ENERGIA S.A.

1839N-RR - FLAVIO RAFAEL MELO NINA

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros

 

  1. Apelação 0800028-83.2023.8.23.0010 *MP

Origem:2ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. B. W. representado(a) por S. A. 

L. R. B. M.

1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS

2818N-RR - THAÍSY NITIS MOTA NATTRODT e outro

 

  1. Agravo Interno 0831147-33.2021.8.23.0010/1

Origem:2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

MARLENE MORAIS BARROS DE OLIVEIRA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE e outro

 

  1. Agravo Interno 0828185-37.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ESTADO DE RORAIMA

NINA ROSA PESTANA DA SILVA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

776N-RR - THALES GARRIDO PINHO FORTE e outro

 


  1. Apelação 0163082-26.2007.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (SUGERIDO)

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteESTADO DE RORAIMA538P-RR-RONDINELLISANTOSDEMATOS PEREIRA

ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS representado(a) por           243B-RR - Jose Nestor Marcelino e outros

ANA CRISTINA CORREIA DOS ANJOS

ApeladoESTADO DE RORAIMA538P-RR-RONDINELLISANTOSDEMATOS PEREIRA

ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS representado(a) por           243B-RR - Jose Nestor Marcelino e outro

ANA CRISTINA CORREIA DOS ANJOS

 


  1. Apelação 0801982-33.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PAULO ACORDI

177N-RR - Luiz Augusto Moreira e outro

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

 


  1. Apelação 0809117-33.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Joao da Cruz da Paz do Nascimento

1003N-RR - MATIAS FERNANDES NOGUEIRA JÚNIOR

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

 


  1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0817208-83.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ALPHA ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS

425N-RR - JULIANO SOUZA PELEGRINI

 

LTDA

670N-RR - HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR -DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

 

  1. Agravo Interno 9001833-44.2024.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

58655N-DF - STHEFANI BRUNELLA REIS

Agravado

GIOVANNA DIAS NASCIMENTO

1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS

 

  1. Apelação 0818641-54.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESPOLIO DE LIBANIO FILHO CARNEIRO

MACHADO representado(a) por CLEBER DOS


SANTOS MACHADO

25307N-CE - ISABELA XIMENES ANDRADE

 

421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira

 

1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila

Apelado

DALVA MARIA MACHADO e outro

20N-RR - DALVA MARIA MACHADO

 

  1. Agravo Interno 0806137-79.2024.8.23.0010/1 *MP

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A.

CAIOMAGALHÃESBEHLINGrepresentado(a)por RUDINEI SAN MARTINS BEHLING

16983N-PE-ANTONIOEDUARDOGONÇALVESDE RUEDA

1088N-RR - Reginaldo Rubens Magalhaes da Silva

 

  1. Agravo Interno 0836631-29.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

Agravado

RAIMUNDO NALDO UCHOA JUNIOR

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

  1. Agravo de Instrumento 9001917-45.2024.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

G. M. DE MENDONCA

2258N-RR - IAGO TRAJANO RIBEIRO

Agravado

AUTO POSTO ANAUÁ LTDA

1688N-RR - ERIKA FABRICIA DA COSTA LIMA

Terceiro

GIRLENO MAGALHAES DE MENDONCA

2258N-RR - IAGO TRAJANO RIBEIRO

 

  1. Apelação 0803891-81.2022.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SABEMI Seguradora S/A

113786N-RJ - Juliano Martins Mansur

Apelado

EDILMA MERCES MAGALHAES DE SOUZA

829N-RR - EUMARIA DOS SANTOS AGUIAR

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0821658-35.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

JEANNE VAPTISTIS PAPOORTZIS

2449N-RR - VITOR SALLES SIMÕES

Embargado

EDIMAR PEREIRA LIMA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

 

  1. Agravo Interno 0801295-40.2017.8.23.0030/3

Origem: Vara Cível Única de Mucajaí 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

PRODUTORES FAMILIARES DO PROJETO

484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA

 

SURUBIM

 

Agravado

RAIMUNDO VIDARICO DO NASCIMENTO

647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

 

  1. Apelação 0812480-04.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

Apelado

CARLEYDSON CARLOS CASTRO PADILHA

221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro e outros

 

KALLEB AUGUSTO SILVESTRE SANTOS BRAGA

 
 

SONAR COMERCIO

221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro

 

  1. Embargos de Declaração na Apelação 0832888-40.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante 


Embargado

SINDICATODOSTRABALHADORESEM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

ESTADO DE RORAIMA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA


517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

 

  1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9000601-94.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (DECLARADO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante


Embargado

CentraisEletricasdoNortedoBrasilS/A- ELETRONORTE

ESTADO DE RORAIMA

87017N-MG - André Mendes Moreira


264P-RR - MARCELO TADANO

 

  1. Agravo Interno 0841991-71.2023.8.23.0010/2

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FÁBIO DE OLIVEIRA BARROS

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Gotogate Agência de Viagens Ltda.

1959N-RR - THALLYNE SILVA COSTA

579A-RR - GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

138436N-SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO

 

  1. Apelação 0823627-51.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. DE S. O.

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

L. M. R. DE S. representado(a) por K. E. Da S. R.

139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA

 

  1. Agravo Interno 0832602-33.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

Agravado

ELIZA MARIA DE SOUSA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

  1. Agravo Interno 9002080-25.2024.8.23.0000/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR

1006N-RR - NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR

Agravado

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E

1035N-RR - NILO GUSTAVO ESPINDOLA AMARO

 

HABITACIONAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA -

2019N-RR - ESRON MESSIAS VIEIRA MARTINS

 

RR

 
 

  1. Agravo de Instrumento 9000015-23.2025.8.23.0000

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

EDILAINE DEON E SILVA

ISRAEL CARDOSO DE OLIVEIRA

682N-RR - EDILAINE DEON E SILVA

 


  1. Apelação 0835996-77.2023.8.23.0010

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

QUINTINA PEREIRA DE ALBUQUERQUE

21171N-RN - Allana Vivianne Freire da Silva e outro

Apelado

BANCO BMG SA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

 

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

 

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

 

FACTA FINANCEIRA S.A

1580N-RR - Tatiany Cardoso Ribeiro e outros

 

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

273067A-SP - ANDRESSA SANTORO ANGELO

 


  1. Agravo Interno 0800852-12.2023.8.23.0020/1

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

HERCIO GOMES CIDADE

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

 


  1. Embargos de Declaração na Apelação 0813317-49.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

ALBERTO LUIZ DOS SANTOS FERREIRA 

BANCO BRADESCO S/A

FELIPE RIBEIRO SAMPAIO DE OLIVEIRA

111487N-RS - LENA MARIS MAZZOTTI RIBEIRO

 


  1. Agravo Interno 9002030-96.2024.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

THAIS MATOS CARNEIRO

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

Agravado

CARLA CARINE GONÇALVES ROSA BAETA

22411N-DF - CARLA CARINE GONÇALVES ROSA

   

BAETA

 

CARLEN PERSCH PADILHA

534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

 

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM

858N-RR - Diego Lima Pauli

 

EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

  1. Agravo Interno 0814544-79.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

ANTÔNIA LÚCIA ASSUNÇÃO OLIVEIRA

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS e outro

 

  1. Agravo Interno 0805084-34.2022.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANGELA CARDOSO DE AMORIM e outros

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

Agravado

ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA

534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

 

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO

556A-RR - CASSIA GISELE GOIS e outro

 

LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS

22411N-DF - Carla Carine Gonçalves Rosa Baeta

 

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM

858N-RR - Diego Lima Pauli

 

EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

  1. Agravo Interno 0803554-92.2022.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIA DALVA FARIAS CABRAL e outros

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

Agravado

ALMIRO JOSÉ MELLO PADILHA

534N-RR - CARLEN PERSCH PADILHA

 

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO

556A-RR - CASSIA GISELE GOIS

 

LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS

22411N-DF - CARLA CARINE GONÇALVES ROSA

   

BAETA

 

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM

858N-RR - Diego Lima Pauli

 

EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

  1. Apelação 0805221-45.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IEDADESOUZACECHINATOrepresentado(a)por JULIANA ELISA CECHINATO

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAODASSOCIEDADESCOOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

100720N-MG-ANACLAUDIADAMICOFRANCA SILVA

 

  1. Apelação 0811333-06.2019.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

GILZIMAR DE ALMEIDA BARBOSA

ESTADO DE RORAIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

87B-RR - MARIA EMILIA BRITO SILVA LEITE e outros

1287N-RR-MARIADELOURDESDUARTE FERNANDES

 

  1. Apelação 0000825-97.2002.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

Apelado

ANTONIO SILVA BARROSO

1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior

 

  1. Apelação 0834675-07.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

H. A. C. representado(a) por J. A. S.

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

  1. Apelação 0802434-14.2022.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde – Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

GLADIR DA SILVA VIANA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos e outro

 

  1. Apelação 0831442-36.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSÉ HORÁCIO DO NASCIMENTO

MARCIO LUIZ DE MATTOS MULLER e outro

164N-RR-MarioJunhoTavaresdaSilva 2345N-RR - DANILO JOSÉ DE MELO

 


  1. Agravo Interno 0837193-67.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

DEYVID DE MELLO TAVARES 

TALITA DA SILVA LOPES

2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

2244N-RR - ANTONIO CEZAR DA SILVA ROBALO e outro

 


  1. Apelação 0800174-18.2020.8.23.0047

Origem:Vara Cível Única de Rorainópolis - 1º Titular 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AMAZONIA COMERCIO E SERVIÇOS DE

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

 

DISTRIBUIÇAO LTDA

 

Apelado

MARIA CLAUDENIR MIRANDA DA SILVA

340B-RR - PAULA RAFAELA PALHA DE SOUZA e outro

 


  1. Embargos de Declaração na Apelação 0832104-97.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

RORAIMA ENERGIA S.A

ROLDAO PEREIRA DA SILVA

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros

2300N-RR - Helen Jeanny Falcão Gonçalves

 


  1. Apelação 0817294-49.2024.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO ITAUCARD S/A

273067A-SP - ANDRESSA SANTORO ANGELO

Apelado

ANTONIO DA SILVA MIRANDA

1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

 


  1. Conflito de competência 9002458-78.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0

 

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA

 
 

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Terceiro

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

 

JOSÉ PEREIRA CARVALHO

 
 


  1. Apelação 0819918-81.2018.8.23.0010 *MP

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA

   

JUNIOR

Apelado

BETAO LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGA

 
 

LTDA ME

 
 

CARLOS ROBERTO PAULINO DA SILVA

1246N-RR - Claudio Coutinho Neto

 

KATIA PRISCILA JESUS PAULINO

 
 


  1. Agravo Interno 0824332-83.2022.8.23.0010/1 *MP

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

M. F. DE A.

1748N-RR - Laíze Aires Alencar Ferreira e outro

Agravado

G. L. A. e outra representadas por C. L. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL-AndreiaRenataVianaVilaçadosSantos

 

  1. Apelação 0800334-04.2024.8.23.0047

Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis - 2º Titular 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

21449N-PE - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO

   

MARIA GOMES

Apelado

DERIANE MARQUES CARVALHO

2531N-RR - Jonathan Moura Vasconcelos e outro

 


  1. Apelação 0809417-58.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO DO BRASIL S.A.

FRANCISCO PAULO FIGUEIRA DE MELO FILHO

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

1415N-RR - BRUNNA KATHERINE SANTOS SILVA

 

  1. Agravo Interno 9002054-27.2024.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 


Agravado

C. R. M. F. 


A. A. G. DE A. F.

1018N-RR-ABHNERDESOUZAGOMESLINSDOS SANTOS

 


  1. CONVOCAÇÃO PARA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – DE 17/02/2025 A 20/02/2025

(PAUTA DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJRR.JUS.BR)


 

 

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