.

1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9002029-48.2023.8.23.0000 *MP

Origem:5º Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Sucessório

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

E. da S. M. e outros

15864N-DF - JULIO ROBERTO DE SOUZA BENCHIMOL PINTO 

Embargado

S. DA S. D. E outro

451N-RR - Roberto Guedes de Amorim Filho

Terceiro

S. L. DA S.

1. Apelação 0821392-14.2023.8.23.0010 *MPRELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Origem:1ª Vara da Infância e Juventude – Competência

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério29801N-DF - POLIANA LOBO E LEITE

da Fazenda

Apelado

G. DE Q. V. representado(a) por P. D. V.673N-RR - NATHALIA SANTOS VERAS

1. Apelação 0811343-11.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JÂNIO RAPOSO DE LIMA

2669N-RR - MOABE SUBRINHO DOS SANTOS

Apelado

INGRID MICHELLE MORAIS CARNEIRO

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0831891-57.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 

LANA SIMPLICIO MANDUCA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0823555-64.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos DANIELE CISSA DA COSTA

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior 

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Agravo Interno 0827780-64.2022.8.23.0010/1 *MP

Origem:1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

J. A. S. DE O. representado(a) por A. F. dos S.

31403N-PE-DemóstenesLuizRafaelBatistade Albuquerque Espíndola

184N-RR - Jaime Brasil Filho

1. Apelação 0818235-67.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

B2W - COMPANHIA DIGITAL

72400N-SP - JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR -DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

1. Apelação 0807426-47.2024.8.23.0010 *MP

Origem:1ªVara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião

Apelado

M. L. R. V. representado(a) por G. O. DO N. N

1366N-RR - Jorge Mario Peixoto de Oliveira

1. Agravo Interno 9002383-73.2023.8.23.0000/1

Origem:Vara de Execução Fiscal de BoaVista

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

Agravado

AMARILDO RODRIGUES

221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro

1. Agravo Interno 0823066-61.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ELIZANA GOMES

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RORAIMA

LTDA representado(a) por ERNI SCHAEDLER

1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

1389N-RR - LENUSIA MARIA DUARTE SINESIO

1. Embargos de Declaração na Apelação 0805764-19.2022.8.23.0010

Origem:1ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

M. L. DE M.

1985N-RR - MANOEL LEOCADIO DE MENEZES

Embargado

H. A. F. M.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0841411-41.2023.8.23.0010RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem:5ª Vara Cível – Execução Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteSESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO             297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO

DE RORAIMA

ApeladoKALLYLNARA LIMA FARIAS

1. Agravo de Instrumento 9002409-37.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de BoaVista

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

Agravado

ALVARO VITAL CABRAL DA SILVA

297A-RR - ALYSSON BATALHA FRANCO

1. Embargos de Declarção na Apelação 0800893-53.2023.8.23.0060

Origem:VaraCível Únicade São Luiz 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Embargado

Paulo Gonçalves Lopes

1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

1. Embargos de Declarção na Apelação 0833411-96.2016.8.23.0010/1

Origem:2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CONSTRUTORA SOMA LTDA

257576N-SP - ALTIERIS FIORETTI BERNARDO

Embargado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

1. Agravo Interno 0842690-62.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

GILDÁSIO LEITE NASCIMENTO

Manoel Carmelio Figueira

493N-RR-DOLANEPATRICIASANTOSSILVA SANTANA

1. Agravo Interno 0829935-40.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Agravado

SEBASTIAO ALVES DE SOUZA FILHO 

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

1058N-RR - SUZETE CARVALHO OLIVEIRA e outro

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES e outro

1. Agravo Interno 0805978-44.2021.8.23.0010/1

Origem:2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Agravado

ROSANGELAFERREIRADESOUZA

ESTADO DE RORAIMA

1018N-RR-ABHNERDESOUZAGOMESLINSDOS SANTOS

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

1. Embargos de Declarção no Agravo Interno 0809442-76.2021.8.23.0010/1

Origem:1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

JOAO EVANGELISTA DO AMARANTE JUNIOR

ESTADO DE RORAIMA

1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS e outro

277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

1. Embargos de Declarção no Agravo Interno 0826220-24.2021.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros

1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

Embargado

ANGELA MARIA PAES BARRETO SOUSA CRUZ e outro

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

BY MONEY CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA

BY MONEY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

(FILIAL)

EMMANUELLA SOUSA CRUZ  outro

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

O SOUSA CRUZ NETO

OSVALDO SOUZA CRUZ NETO

TANIA REGINA PIMENTEL AGUIAR

1. Apelação 0835613-65.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

CAIXADEPREVIDENCIAEASSISTENCIADOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

MANOEL BOTELHO SALES

94228N-RJ - RAFAEL SALEK RUIZ

155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA e outros

1. Agravo Interno 0824654-35.2024.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

NUNOCOSTADOSSANTOSrepresentado(a)por BRUNO MEDEIROS DURAO

BANCO PAN S.A.

819A-RR - Bruno Medeiros Durão

1. Agravo Interno 0800730-15.2021.8.23.0005/1

Origem:Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FRANCISCO DE PAULA GOMES

TARCISIO FERRARI

2372N-RR - RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO

300N-RR - Maria do Rosário Alves Coêlho e outro

1. Agravo Interno 9001691-40.2024.8.23.0000/1

Origem:1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Adriano José Frizzo

1173N-RR - Ema Paloma Albuquerque Seabra

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

1. Embargos de Declaração na Apelação 0829755-24.2022.8.23.0010/2

Origem:1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

STRA NEGÓCIOS EM SAÚDE E BEM ESTAR

53979N-PR - Fernando de Bulhões Santos

LTDA.

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR -DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

1. Embargos de Declarção no Agravo de Instrumento 9001665-42.2024.8.23.0000 *MP

Origem:5º Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Sucessório

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

M. M. DE F. 

M. L. DE F.

1469N-RR - MARLENE RODRIGUES ZOZIMO

1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES

2332N-RR - LAYSE DA SILVA OLIVEIRA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0828501-50.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

  RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO PAN S.A.

30348N-CE - JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

Embargado

BARBOSA SAMPAIO

2143N-RR - FÁBIO DA COSTA MACIEL

1. Apelação 0829018-84.2023.8.23.0010 *MPRELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Origem: 2ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteG. L.209N-RR- Samuel Weber Braz

ApeladoI. M. L. representado(a) por N. B. M. DE B.            311D-RR - EMIRA LATIFE LAGO SALOMAO REIS

1. Agravo Interno 9002046-50.2024.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

NATANAEL PEREIRA DE SOUSA

475N-RR - Leonildo Tavares Lucena Junior

Agravado

ALDO JOSÉ PINHEIRO

543N-RR - RAPHAEL MOTTA HIRTZ

1. Conflito de competência 9002505-52.2024.8.23.0000 *MPRELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem:1º Núcleo de Justiça 4.0 – Conflitos Fundiários Coletivos - Cível 

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA

COMARCA DE BONFIM - RR

Terceiro

ADRIANE MICHELLE SINÉSIO MOREIRA e outros

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

BENEDITO APARECIDO MARTON e outro

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO e outros

ORNIR ARAUJO VERAS

ROSANGELA SINESIO DE SOUZA

VICENTE SINESIO DE SOUZA

marcia de souza sinesio

1. Apelação 0832576-98.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

Ana Maria Pereira da Silva

ESTADO DE RORAIMA

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES e outros

348P-RR-AURELIOTADEUMENEZESDE CANTUARIA JUNIOR

1. Emabargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9000711-93.2024.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

RORAIMA ENERGIA S.A

AUSTRIA NÚBIA LIMA SARAIVA DE MENEZES

212897273P-RR-FranciscodasChagasBatista e outros

493N-RR-DOLANEPATRICIASANTOSSILVA SANTANA

1. Agravo Interno 9002222-29.2024.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

THAIANA DE MELO MARTINS 

BANCO BRADESCO S/A

8088N-AM - ROBERT LINCOLN DA COSTA AREIAS

1. Agravo Interno 0839022-20.2022.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

ELANE SILVA FACUNDES

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

26913N-PR - MARCO ANTONIO PEIXOTO

1. Agravo de Instrumento 9002107-08.2024.8.23.0000 *MP

Origem:2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR -DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

ARAUJO & SARAIVA LTDA

18364N-CE - Ivson Coêlho e Silva e outro

1. Embargos de Declaação na Apelação 0805997-16.2022.8.23.0010

Origem:6ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO -

94512N-RS - LUCAS TASSINARI

FUNDAPLUB

Embargado

CINTIA CIRLENE FLORES

45210N-SC - WANDERGELL LINS FERNANDES

LEIROZA JUNIOR

Hildemaria Teixeira Miranda

45210N-SC - WANDERGELL LINS FERNANDES

LEIROZA JUNIOR

1. Embargos de Declaração na Apelação 0800577-45.2022.8.23.0005

Origem: Vara da Fazenda Pública de Alto Alegre

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ANTONIA ALMEIDA DA SILVA

467N-RR - Ronald Rossi Ferreira

1060N-RR - JANIO FERREIRA 

Embargado

ESTADO DE RORAIMA

329B-RR - PGE - ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA

1. Apelação 0800741-28.2023.8.23.0020

Origem:Vara Cível Única de Caracaraí 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

PEGASUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SMILYE PERES DA SILVA

31084N-PR - FABIANO MILANI PIECHNIK

201339N-MG - MANUELA DOS SANTOS FERREIRA

1. Apelação 0810004-85.2021.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMMANUELLA SOUSA CRUZ e outra

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

O SOUSA CRUZ NETO e outro

1582N-RR - Enaldo Vieira de Araújo

Apelado

ALANA PAULA DE SOUSA ARAÚJO e outros

2224N-RR - ALANA PAULA DE SOUSA ARAÚJO

1. Agravo de Instrumento 9002468-25.2024.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FRANIO RUBINI

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

Agravado

AGOSTINHO TARCÍSIO SANTOS DE OLIVEIRA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E

9062N-AM - Cayo Cézar Dutra

REFORMA AGRARIA - INCRA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0816417-46.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

EDUARDO DA SILVA CASTRO 

2273N-RR - EDUARDO DA SILVA CASTRO JÚNIOR

Embargado

BANCO VOLKSWAGEM S/A

192649N-SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

1. Agravo de Instrumento 9002340-05.2024.8.23.0000 *MP

Origem:1ªVara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

S. DA S. S.

139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA

Agravado

L. V. L. M.

2297N-RR - Jhosefi Lima da Silva Reis

1. Agravo Interno 9001648-06.2024.8.23.0000/1 *MP

Origem:Vara da Fazenda Pública de Bonfim 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LILIANE SILVA DE ALMEIDA

804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

1415N-RR - BRUNNA KATHERINE SANTOS SILVA

Agravado

PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE

BONFIM - LINCOLN ZANIOLO

Terceiro

ESTADO DE RORAIMA

487P-RR - EDIVAL BRAGA

MUNICIPIO DE BONFIM

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0834826-70.2023.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

MARGARIDA CONSTANTINO

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Agravo de Instrumento 9002045-65.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

A.M. SAMPAIO LTDA e outro

131164N-RS - Audinécio Estácio Da Luz Junior

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

244P-RR - ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0800417-83.2023.8.23.0005

Origem:Vara Cível Única de Alto Alegre 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO BRADESCO S/A

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

Embargado

MARLENE GONÇALVES VICENTE

16330N-BA - LARISSA SENTO SE ROSSI

1. Embargos de Declaração Apelação 0826342-66.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

EmbarganteEmbargado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos ROSIVANIA SILVA LIMA

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior 

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Agravo de Instrumento 9002363-48.2024.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FERNANDO FERREIRA DO NASCIMENTO

Robson Ruith Silva Sousa Rodrigues

725N-RR - SERGIO CORDEIRO SANTIAGO

775N-RR-GABRIELASURAMAGOMESDE ANDRADE

1. Apelação 0844865-29.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL S.A.

717A-RR - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

Apelado

JOSÉ CASSIANO RIBEIRO

634A-RR - Evandro José Lago

1. Embargos de Declaração na Apelação 0830086-79.2017.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

DANIEL SOARES FERREIRA

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA

336B-RR - NATALIA OLIVEIRA CARVALHO

Embargado

FÁTIMA SOCORRO VIEIRA RAMOS

JOSE MOZART HOLANDA PINHEIRO

421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira e outro

RUSSILAN HERMIDA PINHEIRO

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 9000674-66.2024.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargado

Embargante

LUCAS GEOVANI SILVA DE SOUZA

COMPANHIADEAGUASEESGOTOSDE RORAIMA CAER

407N-MT - DAVID DA SILVA BELIDO

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo 2447N-RR-CarlosHenriqueAndradeCarlos

1. Agravo Interno 0829370-76.2022.8.23.0010/1 *MP

Origem:2ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

372P-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES e outro

Agravado

A. E. DA S. N. representado(a) por J. V. DA C. F.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Agravo Interno 0829130-87.2022.8.23.0010/2 *MP

Origem:2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E

ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO

DA FAZENDA DE RORAIMA

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR -DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

Agravado

XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA

206080N-MG - CAÍQUE EDUARDO DOS REIS

126094N-MG - LUIZ HENRIQUE DOS REIS

1. Apelação 0800398-66.2022.8.23.0020

Origem: Vara Cível Única de Caracaraí

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO DO BRASIL S.A. ANTONIOEDUARDOFILHO ERNANDES DE SA SILVA

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

285A-RR - MARCUS PAIXÃO COSTA DE OLIVEIRA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0802420-93.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

252928N-SP - Manoel Francisco da Silva Junior

Embargado

ESPÓLIO DE ANTONIO ALVES FIGUEREDO

1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA

representado(a) por YELITZA DEL VALLE

2523N-RR - GLEICIANE DOS REIS SOBRINHO

GONZLEZ

1. Apelação 0009574-70.2001.8.23.0010/1

Origem:Vara de Execução Fiscal de BoaVista

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE

Apelado

CLODIZ DE MATOS FILGUERAS e outros

221N-RR - Inajá De Queiroz Maduro

1. Agravo Interno 9001147-52.2024.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

37760N-DF - RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO

PEREIRA e outro

Agravado

MARIO MELO MOURA

1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila

1. Agravo Interno 0800421-08.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FRANCISCO MAURICIO MOREIRA

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

604N-RR-JEFFERSONTADEUDASILVAFORTE JUNIOR

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

1. Apelação 0808626-89.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SOPHIAROCHAMARTINSrepresentado(a)por PRYSCILLA FARIAS ROCHA

42379N-PE - Roberto Dias Villas Boas Filho 1326N-RR-MILLENABRUNADASILVALOPES

1. Apelação 0815546-79.2024.8.23.0010 *MP

Origem: Vara da Justiça Itinerante – Competências cível e família

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

S. T. C. R. representado(a)por Y. C. P.

D. DA S. R.

139D-RR - ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA

7383N-AM - JOSE CARLOS GOMES DE LIMA

1. Agravo Interno 9002370-40.2024.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

VERANILCE DE SOUZA PONTES

Banco Master S/A

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Agravo Interno 9001764-12.2024.8.23.0000/1 *MP

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

D. S. C. 

G. I. C. B.

1773N-RR - MARCELA MOLETA BORGES e outro

2451N-RR - LUANA BRAGA DE SOUZA SILVA e outra

1. Apelação 0837489-89.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. 

EDSON PERES DA SILVA

184989A-SP-GRAZIELACARDOSODEARAUJO FERRI

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

1. Embargos de Declaração na Apelação 0811575-28.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

LUCIANA SARAIVA DA COSTA

2188N-RR - THAÍZA CÂNDIDO DE ALMADA e outro

Embargado

CLINICA DE ASSISTENCIA MÉDICA A MULHER

687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

LTDA (CLIAN) e outro

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

37760N-DF - RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO

PEREIRA e outro

HOSPITAL LOTTY LTDA

272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA e outro

LEONARDO PIRES FERREIRA

821N-RR - FABIO LUIZ DE ARAUJO SILVA e outro

1. Apelação 0824004-85.2024.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Família

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. F. S.

2346N-RR - Íngrid Suéllen Marcelino Magalhães de Brito

Apelado

B. M. S. representado(a) por I. M. G.

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

1. Embargos de Declaração na Apelação 0801700-63.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO PAN S.A.

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Embargado

RODRIGO OTAVIO DA S. REIS

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO e outro

1. Apelação 0807053-16.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

RORAIMA ENERGIA S.A

309115A-SP - Jorge Luis Bonfim Leite Filho

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira e outros

1. Agravo Interno 0831989-23.2015.8.23.0010/1 *MP

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA

ROZILDA MARIA DE LIMA

839N-RR-GUILHERMEAUGUSTOMACHADO EVELIM COELHO e outros

223N-RR - Jaeder natal Ribeiro e outros

1. Agravo de Instrumento 9001792-77.2024.8.23.0000 *MPRELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem:1ª Vara da Infância e Juventude – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

AgravanteMUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira

AgravadoA. C. P. M.1105N-RR- Jose Hilton dos Santos Vasconcelos

1. Apelação 0806965-12.2023.8.23.0010RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos            691686871P-MS- Lázaro José Gomes Júnior

ApeladoRAIMUNDA ESTELA DOS PRAZERES PINHO957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Agravo Interno 9001566-72.2024.8.23.0000/1

Origem:5ªVaraCível-ExecuçãoCível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Vistor: Des. Cristóvão Súter

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo

RORAIMA CAER

Agravado

QUIRON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP

723N-MS - CARMELINO DE ARRUDA REZENDE e outro

1. Apelação 0800954-73.2019.8.23.0020/1

Origem:VaradaFazendaPúblicadeCaracaraí 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Apelado

Francisco Claudio Silva de Moura e outros

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

1. Agravo Interno 0842558-05.2023.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JÚLIA EVANGELISTA BASTOS DE CARDOSO

14263N-PI - LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO

Agravado

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

414791N-SP - Renata Rodrigues

1. Apelação 0800762-78.2023.8.23.0060

Origem:VaraCívelÚnicadeSãoLuiz 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HEMISSUL CLUBE DE BENEFICIOS

162963N-MG - GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR

Apelado

RAFAEL DA SILVA GUEDIN

1453N-RR - Matheus Brinier de Abreu

1. Apelação 0815185-96.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MULTIMARCASCONSORCIO FLÁVIO LOPES CONCEIÇÃO

133406N-MG-WASHINGTONLUIZDEMIRANDA DOMINGUES TRANM

2608N-RR - VANEIDE RIBEIRO PAZ e outros

1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9001651-58.2024.8.23.0000

Origem:1ªVaradeFazendaPública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

SERASA S/A

ESTADO DE RORAIMA

186484N-SP-JulianaAugustaCarvalhoPaiva e outro 

22209N-DF - THICIANE GUANABARA SOUZA

1. Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento 9001775-41.2024.8.23.0000

Origem:4ºNúcleodeJustiça4.0-AçõesdeSuperendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DAYCOVAL

247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

LOJAS PERIN LTDA

791N-RR - ANGELO PECCINI NETO e outros

Embargado

LUCIELIA MILIANO DE SOUZA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0803947-46.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO DO BRASIL SA

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

Apelado

ANTONIO ZITO DE BARROS

4470N-AP - Naiana Duarte de Campos

1. Agravo Interno 9002465-70.2024.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BRASMOL COM. SERV. IMP. E EXP. LTDA 

RENATO CARDOSO BARAUNA

15675N-AM - RODRIGO OLIVEIRA ACIOLI LINS

1. Agravo de Instrumento 9001326-83.2024.8.23.0000 

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ISABEL PINHO MENDES 

FRANCILEIDE SOUSA DA LUZ

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0801399-48.2024.8.23.0010 *MP

Origem:1ªVaradeFazendaPública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

Apelado

NOEMIA LIMA TEXEIRA DE SANTANA

2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E

CULTURA DE BOA VISTA - RR

1. Conflito de competência 9002459-63.2024.8.23.0000 *MP

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

ESTADO DE RORAIMA

215N-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 4º

MARIA TEREZA IRENG DE SOUZA

1. Embargos de Declaração na Apelação 8000392-15.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

FRANCISCO NICACIO GOMES NETO e outro

2602N-RR - NILTON SÉRGIO FILOMENO DA SILVA

Embargado

PÁTIO DOS CARROS COMÉRCIO E

1494N-RR - Luis Seminario Zapata Filho

REPRESENTAÇÃO EIRELLI - EPP

1. Agravo de Instrumento 9001975-48.2024.8.23.0000 *MP

Origem: Vara da Justiça Itinerante – Competências cível e família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

V. DA S. C. N. 

C. A. R. C.

525N-RR - Francisco Alberto dos Reis Salustiano

248D-RR-Thaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento

1. Embargos de declaração no Agravo Interno 0821406-95.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

JOMAR BATALHA MADURO

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR e outro

1. Agravo de Instrumento 9001723-45.2024.8.23.0000

Origem:1ªVaradeFamília SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Agravado

M. A. C. R. 

J. V. R. B.

313181N-SP-NOÉLIA ESTEVES GARCIA BORGES BINDILATTI

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 9000276-22.2024.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

TANIA PEREIRA DE OLIVEIRA 

M R DE MATOS JUNIOR ME

MANOEL RANDAL DE MATOS JUNIOR

1205N-RR - André Felipe Montenegro Marques

1. Apelação 0800613-69.2019.8.23.0045/1

Origem: Vara da Fazenda Pública de Pacaraima 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CHB - Companhia Hipotecária Brasileira

6717N-RN - DIOGO PINTO NEGREIROS e outro

MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR

647N-RR - Clovis Melo de Araújo

Apelado

Maria Antonia dos Santos Lino

11954N-AM - ANDREWS MARTINS SIQUEIRA

Terceiro

L S CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

1. Apelação 0824120-28.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELISSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES

1990N-RR - Francisca Maria Rodrigues Farias

Apelado

GOL LINHAS AEREAS S.A.

579A-RR - GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

1. Agravo Interno 9002269-03.2024.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

F L MAGALHÃES

SAILE CARVALHO DA SILVA

493N-RR-DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

293B-RR - Saile Carvalho da Silva

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0815461-98.2021.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

BANCO DO BRASIL S.A.

JARDILENE CARNEIRO DAS NEVES

479A-RR - SERVIO TULIO DE BARCELOS

804N-RR - BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS e outro

1. Agravo Interno 0809008-82.2024.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

JOSELIO FERREIRA DA SILVA

599A-RR - FLÁVIO NEVES COSTA

1. Agravo Interno 9001902-76.2024.8.23.0000/1

Origem: 6ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

José Rubens Bento e outros

69311N-BA - WILLIAM SOUZA TAVARES

Agravado

Chagas Batista & Advogados Associados

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outros

1. Agravo de Instrumento 9002201-53.2024.8.23.0000

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

NIVANIA ALVES DE CARVALHO

106073N-RS - RODRIGO PIRES GRILLO

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

1. Agravo Interno 9002093-92.2022.8.23.0000/1 *MP

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

Agravado

EDUARDO ALVARES DE CARVALHO

Terceiro

ESTADO DE RORAIMA

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

FERNANDA FERREIRA LOPES e outro

687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

1. Apelação 0813534-39.2017.8.23.0010

Origem:1ªVaradeFazendaPública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ALMIRO PADILHA (SUGERIDO); E

DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ÂNGELA MICÊNIA VIEIRA MARQUES

ESTADO DE RORAIMA RORAIMAENERGIAS.A

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO e outros

833624523P-RR-DANIELLATORRESMELO BEZERRA 

888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque e outros

1. Apelação 0824974-85.2024.8.23.0010

Origem: CEJUSC BOA VISTA - Cível (PRÉ-PROCESSUAL)

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

B. DO B. S.A.

L. J. L. DE B. S.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

5553N-RN - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 9001270-50.2024.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MARIA KASSIA SILVA DE SOUZA

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

SANTANA

Embargado

JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

1. Agravo Interno 0811960-68.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOAO FIRMINO MESQUITA

1748N-RR - Laíze Aires Alencar Ferreira e outro

Agravado

FAZENDA VISTA MONTANHA LTDA

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

representado(a) por STEPHAN SIDLER

JUNIOR

1. Embargos de Declaração na Apelação 0840201-52.2023.8.23.0010

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Ações de Superendividamento 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BANCO DAYCOVAL

247319N-SP - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

Embargado

LEUDECEA ARAUJO DOS SANTOS

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0817606-64.2020.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Origem:2ªVaradeFazendaPública 

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. ERICK LINHARES (SUGERIDO)

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

FELIPE APPEL DE SOUZA397A-RR - RENATA OLIVEIRA DE CARVALHO e outro

Apelado

ESTADO DE RORAIMA277P-RR - FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR          967882322P-RR - ADRINY SABRINA FERREIRA DOS

SANTOS

1. Apelação 0838667-10.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

RONALD WEBERTH NASCIMENTO PAIVA

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0833959-14.2022.8.23.0010/1

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde - Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

RAIANE NAYARA BARBOSA PACHECO

ESTADO DE RORAIMA

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO e outro

215N-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 4º

1. Apelação 0822431-46.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

Apelado

ANTONIO ALVES COSTA

356B-RR - Jefferson Ribeiro Machado Maciel

1. Apelação 0902997-41.2007.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO); E 

DES. MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

348P-RR - AURELIO TADEU MENEZES DE

CANTUARIA JUNIOR

Apelado

ALEX SANDRA FAGANELLO

FULL HOUSE EMP. EXP. LTDA

1224N-RR - Gabriel Mourão Pereira Cavalcante

1. Apelação 0822443-60.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLAYSON JOSÉ ROGLIN e outros

65533N-PR - FABRÍCIO MARCELO BOZIO

Apelado

ELAINE BEZERRA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Conflito de competência 9002076-85.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES

FISCAIS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA

PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

ESTADO DE RORAIMA

215A-RR - DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

RUBENS FEITOZA DE SOUZA

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 9000671-14.2024.8.23.0000/1

Origem:5ªVaraCível-ExecuçãoCível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

PATRÍCIA SIMÕES LEAL

JOSE DIRCEU VINHAL

1570N-RR - Sara Jane Nunes Catarino e outro 

1592N-RR - Francisco Alves Bernardes Junior

1. Agravo de Instrumento 9001575-34.2024.8.23.0000 *MP

Origem:VaraCívelÚnicadeAltoAlegre 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

INCORIAL IMOVEIS LTDA

561N-RR - ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES

Agravado

ALDENIR CARNEIRO LARANJEIRA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

MARCIO FISCHER

1845N-RR - Oderlan Nascimento de Souza e outra

MARIO JORGE VIEIRA DE AMORIM SOBRINHO

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

1. Apelação 0825837-75.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GUSTAVO CONCEIÇÃO DE SOUZA

188856N-MG - Carolina Rocha Botti

LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS

357590N-SP - Caue Tauan de Souza Yaegashi

FINANCEIROS S.A

Apelado

GUSTAVO CONCEIÇÃO DE SOUZA

188856N-MG - Carolina Rocha Botti

LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS

357590N-SP - Caue Tauan de Souza Yaegashi

FINANCEIROS S.A

1. Apelação 0841688-57.2023.8.23.0010RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

TipoParteAdvogados

ApelanteSESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO          297B-RR - ANDRÉ LUIS GALDINO

DE RORAIMA

ApeladoOSVALDO SALES DO NASCIMENTO

1. Agravo de Instrumento 9001649-88.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CLEYFESON CONCEIÇÃO SOUZA

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

1. Apelação 0811804-80.2023.8.23.0010 

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ESTADO DE RORAIMA

R M DA COSTA LTDA

833624523P-RR-DANIELLATORRESMELO BEZERRA 

205B-RR - Marco Antonio Salviato Fernandes Neves

1. Apelação 0809033-03.2021.8.23.0010 QQ

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SHIRLEY MENEZES FERNANDES

1738N-RR - Ahinam Celeste da Silva e Souza

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

1. Apelação 0808114-14.2021.8.23.0010 QQRELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA 

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Origem:2ºNúcleodeJustiça4.0-Saúde-FazendaPública 

TipoParteAdvogados

ApelanteMARLI COSTA MESQUITA1121N-RR- LARISSA TRASSATO ARAÚJO e outro

ApeladoESTADO DE RORAIMA457B-RR - CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

1. Apelação 0809690-13.2019.8.23.0010/1 *MP QQRELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

TipoParteAdvogados

ApelanteMARCELO RICARDO FONTANARI DOS SANTOS617N-RR - Daniele de Assis Santiago Cabral e outros

ApeladoESTADO DE RORAIMA318N-RR - ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

1. Embargos de Declaração na Apelação 0826613-75.2023.8.23.0010 QQRELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos691686871P-MS- Lázaro José Gomes Júnior

EmbargadoCLEONICE DOS SANTOS OLIVEIRA957N-RR – WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Agravo de Instrumento 9000820-20.2018.8.23.0000 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

BRASIL NORTE BEBIDAS S/A

18429N-SC - Luiz Fernando Sachet

Agravado

CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E

ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO

DA FAZENDA DE RORAIMA

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR -DANIELLA TORRES MELO BEZERRA

1. Agravo de Instrumento 9002309-82.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de BoaVista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER e outro 

ESTADO DE RORAIMA

1633A-AM - LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER

264P-RR - MARCELO TADANO

1. Agravo de Instrumento 9002311-52.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS -1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI (SUGERIDO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

LAUREANOCEZARELIASMULLER e outro ESTADO DE RORAIMA

1633A-AM - LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER

264P-RR - MARCELO TADANO

1. Apelação 0838418-88.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

REGINALDO FERNANDES DE SOUSA

JOAO BATISTA SOARES DO REGO

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0822467-88.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCIELDO ALVES

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

BANCO ITAUCARD S/A

29442N-BA - Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo

Silva & Galvao Comercio de Automoveis LTDA

25472N-BA - Juliana Gotardo Heinzen

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0833216-67.2023.8.23.0010/1

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 

MARTA ELENA DE SOUZA

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior 

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0806664-65.2023.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

KTR LOGISTICA E SERVICOS INTERNACIONAIS UNIPESSOAL LTDA

FERREIRA E PICÃO LTDA - EPP

68469N-DF - FELIPE ELIAS MENEZES

2033N-RR - JESSICA WERNER VIEIRA e outros

1. Agravo Interno 0821493-17.2024.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

MOZONIEL OLIVEIRA SAMPAIO

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Embargos de Declarção na Apelação 0802639-43.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Rafael Penela Ribeiro

FUNDACAO AJURI DE APOIO AO

159924N-RJ - Rafael Penela Ribeiro e outro 

Embargado

DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE

4007N-PB – MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA

FEDERAL DE RORAIMA

1. Agravo Interno 9002048-54.2023.8.23.0000/2

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

DAMÁZIO DOMINGUES TAVAREZ e outro

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

Agravado

ARTHUR GOMES BARRADAS e outro

276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

1. Agravo Interno 9001268-80.2024.8.23.0000/1

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ELIETE DOS SANTOS OLIVEIRA

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO

BRUNIDO

Agravado

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE

550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo e outros

RORAIMA CAER

1. Agravo Interno 0829012-77.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

EMERSON DIEGO LOURENÇO

24923N-DF - Eduardo da Silva Cavalcanti e outro

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

1. Agravo Interno 0836836-24.2022.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

IRENE RIBEIRO LEITE DOS SANTOS

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RORAIMA

LTDA representado(a) por ERNI SCHAEDLER

1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

1389N-RR - LENUSIA MARIA DUARTE SINESIO

1. Agravo Interno 0810202-20.2024.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

343181N-SP - LEONARDO FARIAS FLORENTINO

58655N-DF - STHEFANI BRUNELLA REIS

Agravado

CLARA DE ALBUQUERQUE E SILVA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

representado(a) por ELVIRA ALEIRA DA FONSECA

E SILVA

1. Agravo Interno 0821508-54.2022.8.23.0010/1 *MP

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Ambiental - Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0837563-61.2014.8.23.0010/2 *MP 

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

ParteAdvogados

Embargante

ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outros

Embargado

MATEUS HENRIQUE DE NORONHA PONTES e outros1376N-RR - Johon Emerson de Souza Camilo e outro

MAURICIO PONTES

SUPERSOMAR

1. Agravo Interno 9001076-50.2024.8.23.0000/1

Origem :1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

WANDERCLEY OLIVEIRA DE SOUZA

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

1. Agravo Interno 0800089-85.2023.8.23.0060/1

Origem: Vara Cível Única de São Luiz 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MIGUEL BIARA DE SOUZA

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

Agravado

EDUARDA BASTOS CORDEIRO

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

1. Agravo Interno 9002310-67.2024.8.23.0000/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

ESTADO DE RORAIMA 

VICTORIA SAMI COSTA MULLER e outro

264P-RR - MARCELO TADANO

1633A-AM - LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER

1. Embargos de Declaração na Apelação 0833694-12.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

RELATOR DESIGNADO: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

ANDRE LUIS LOPES DE OLIVEIRA THIAGO DE FERREIRA DIOGÉNES

187784N-MG- PEDRO AUGUSTO LOPES DE OLIVEIRA

10887N-DF - WILSON VIEIRA MELO

1. Apelação 0846330-73.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCILENE PEREIRA DA SILVA

2710N-RR - KAMILA MADHAY PERRUCI MOURA

Apelado

BANCO DO BRASIL SA

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

1. Apelação 0801279-65.2022.8.23.0045

Origem: Vara Cível Única de Pacaraima 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

LILIANA ACEVEDO MATA

ANA MARIA DA SILVA

2492N-RR - ANDREI SILVA ROBALO E OUTRO

14749N-AM - ISLA KARLA ROCHA RITTA

1. Agravo Interno 9002048-20.2024.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GLEUDSON ANDRADE DA COSTA

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

Agravado

BANCO DO BRASIL S.A.

3627N-AM - GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0810229-71.2022.8.23.0010 *MP

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

CITY TUR TRANSPORTE EIRELI 

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO e outros 

187N-RR - Gutemberg Dantas Licarião e outro

1. Agravo Interno 9000679-88.2024.8.23.0000/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANDREIA PEREIRA DO NASCIMENTO

GLAUCIETE ALVES DOS SANTOS

Glaucia dos Santos Freitas Costa MARIAINEIDEDEOLIVEIRAFREITAS

1018N-RR-ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS

1. Apelação 0831836-14.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ESTADO DE RORAIMA

464P-RR - MARCUS GIL BARBOSA DIAS

Apelado

SAMARA CLENE PEREIRA DE LUCENA

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

1. Agravo Interno 0825795-26.2023.8.23.0010/1

Origem: 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Ações de Superendividamento

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CARLAINE DE OLIVEIRA BECKMAM

88420N-MG - PABLO AVELLAR CARVALHO

Agravado

BANCO DO BRASIL SA

16477N-CE - DAVID SOMBRA PEIXOTO

1. Apelação 0811267-55.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

POLO MULTIMARCAS SERVIÇOS LTDA

LUCAS PATRÍCIO LIMA SOARES

627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO e outro

1. Apelação 0807274-38.2020.8.23.0010 *MP

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

representado(a)porJEANNECHRISTINEDE ANDRADE SAMPAIO FONSECA

303P-RR - JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR

1. Agravo Interno 0829016-17.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

SHIRLEY ROSIANY MATOS SOUZA JESSICA ARUAN FRAGA BEZERRA

1319N-RR - Galdencio José de Carvalho Júnior

493N-RR-DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

1. Apelação 0009831-03.2009.8.23.0047/1 *MP

Origem: Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis - 1º Titular 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DANIELE SOUSA SILVA representado(a) por

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

ROSANE SILVA SOUSA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

328P-RR - CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

1. Agravo Interno 0806724-38.2023.8.23.0010/1 *MPRELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Origem: 3ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

AgravanteFEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -23230N-PB- Yago Renan Licarião de Souza e outroFEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS       

DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA,

AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

AgravadoNICOLAS MORENO FIGUEIRA representado(a) por          266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

VANESSA MORENO FIGUEIRA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0835744-45.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

DANIEL DE ALMEIDA SOUZA

43969N-DF - CHRYSTIAN REIS DE FIGUEIREDO e outros

1743N-RR - ELINEIVA COSTA SILVA e outros

1. Apelação 0818599-05.2023.8.23.0010

Origem: 5ª Vara Cível – Execução Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MONTE RORAIMA TURISMO LTDA

203N-RR - Francisco Alves Noronha

Apelado

CINTHYA LARA GADELHA PADILHA

937N-RR - CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

1. Embargos de Declaração na Apelação 0812826-76.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

TSC SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A

580A-RR - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

Embargado

CINTIA PRADO SOUZA

1626N-RR – Jhonatan do Carmo Rodrigues e outro

1. Apelação 0807957-36.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MOISES MAIA DE SOUZA

Nova Aliança Negociações Financeiras

682N-RR - EDILAINE DEON E SILVA e outro

336677N-SP - MARYKELLER DE MELLO

1. Embargos de Declaração na Apelação 0838254-75.2014.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

CONSTRUTORA SOMA LTDA

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR e outros

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

1. Embargos de Declaração na Apelação 0838054-53.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

DUDA BRITO RAMOS DANIELLAASSUNCAOVIEIRA

11757N-AM - ARTHUR DA COSTA PONTE

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS e outros

1. Apelação 0837243-64.2021.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - PRESIDENTE - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ROSIMEIRE BARBOSA COSTA DOS SANTOS

ESTADO DE RORAIMA

1121N-RR - LARISSA TRASSATO ARAÚJO e outro

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

1. Agravo de Instrumento 9002126-14.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara de Família 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

A. E. C. M. O. G.

1510N-RR - Shara Paloma Almeida Alencar

Agravado

F. E. O. G.

878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA e outro

1. Embargos de Declaração no Agravo Interno 0826067-20.2023.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

MAGNOS BAHIA CAMPOS

691686871P-MS - Lázaro José Gomes Júnior

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

1. Apelação 0710986-09.2012.8.23.0010 *MP

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Ambiental - Cível

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

103637774P-RR - Marcos Antônio Carvalho de Souza

1. Apelação 0827601-96.2023.8.23.0010

Origem:VaradeExecuçãoFiscaldeBoaVista

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RICARDO LIMA MONTEIRO

2506N-RR - JOÃO VITOR RODRIGUES LIMA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

264P-RR - MARCELO TADANO

1. Embargos de Declaração na Apelação 0838220-85.2023.8.23.0010RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Origem: 4ª Vara Cível 

TipoParteAdvogados

EmbarganteCrefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos            691686871P-MS- Lázaro José Gomes Júnior

EmbargadoIsleySouza Costa65402N-RS - Mário Antônio Mazzitelli Cavalheiro Filho

1. Agravo Interno 9000981-20.2024.8.23.0000/1 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER - 2ª TURMA 

Tipo

Parte