.

• Apelação 0908846-52.2011.8.23.0010 QQ

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA.

243B-RR - Jose Nestor Marcelino

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA

447N-RR - Daniela da Silva Noal e outros

Apelado

BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA.

243B-RR - Jose Nestor Marcelino

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA

447N-RR - Daniela da Silva Noal e outros

• Apelação 0813720-23.2021.8.23.0010/1

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

VISTOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto e outro

Apelado

SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA

23495N-CE - Márcio Rafael Gazzineo

AMAZONIA LTDA

• Apelação 0824804-55.2020.8.23.0010

Origem: 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde – Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GUILHERME HENRIQUE LEIPNITZ DOMINGUES

190196N-SP - ERIK RÉGIS DOS SANTOS

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

8047N-AM - Farrel Rêgo Nogueira e outro

• Apelação 0822922-19.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANAZITA LOPES DE MIRANDA VIANA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

BANCO SAFRA

21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

Apelado

ANAZITA LOPES DE MIRANDA VIANA

957N-RR - WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR

BANCO SAFRA

21714N-RR - FELICIANO LYRA MOURA

• Apelação 0806987-70.2023.8.23.0010 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SUNTORY EMPREENDIMENTOS &

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

PARTICIPACOES LTDA. representado(a) por

48764N-PR - WILSON DE JESUS GUARNIERI JUNIOR

ROBERTO KENJI YUKI

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0826360-87.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI – PRESIDENTE – 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SEVERINA DE ARAUJO e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

304B-RR - PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

• Apelação 0826376-41.2023.8.23.0010 ADIADO

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALYSSON RUBENS SAMPAIO SOUSA e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS