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PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CÍVEL – EM 03.04.2025

 

 

  • Leitura, discussão e aprovação da ata da 8ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 27.03.2025

 

 

 

  • Processos em mesa

 

 

 

  • Processos em pauta de julgamento

 



  • Apelação 0814577-98.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRÉ FELIPE GOMES COELHO

226N-RR - Alexander Ladislau Menezes

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

Decisão:






  • Apelação 0830895-93.2022.8.23.0010

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRASIL BIO FUELS S.A.

464658N-SP - Larissa Ferrari e outros

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira e outros

464658N-SP - Larissa Ferrari e outros

1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira e outros

 

RORAIMA ENERGIA S.A

Apelado

BRASIL BIO FUELS S.A.

 

RORAIMA ENERGIA S.A

Decisão:






  • Agravo de Instrumento 9002639-79.2024.8.23.0000

Origem: 4ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GEMA GALGANI LEAL SANTOS PIMENTA e outros

27468N-PB - ANA KARLA ALVES DA SILVA

Agravado

MARIA FERREIRA FÉLIX

1106N-RR - Leone Vitto Sousa dos Santos

Decisão:







  • Agravo 0812574-73.2023.8.23.0010/1 *MP

Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS KENNEDY LTDA

8109N-MS - Lúcia Maria Torres Farias

Agravado

ESTADO DE RORAIMA

833624523P-RR -Daniella Torres Melo Bezerra

Decisão:






  • Apelação 0815684-80.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista 

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto e outro

 

SHOPPING PÁTIO RORAIMA SPE S/A

98995N-RJ - Leonardo Alfradique Martins

Apelado

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

377N-RR - Luiz Travassos Duarte Neto e outro

 

SHOPPING PÁTIO RORAIMA SPE S/A

98995N-RJ - Leonardo Alfradique Martins

Decisão:






  • Apelação 0839963-33.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE IGUATEMI DE SOUZA ROSA 

HAZAFE PACHECO DE ALENCAR

2697N-RR - MATHEUS RODRIGUES ROCHA

197735N-SP-Gledson Francisco Almeida Soares

Decisão:






  • Apelação 0831630-29.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAIMUNDO GUIMARAES PINHEIRO 

BANCO BMG SA

28669N-CE - Gildo Leobino de Souza Junior

32766N-PE-Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

Decisão:












  • Apelação 0824158-74.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 2ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

76696N-MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

 

Tropical Veículos LTDA

670N-RR - Hamilton Brasil Feitosa Júnior e outro

Apelado

KEIVA CRISTINA PIRES RAMOS

403B-RR - Carina Melo Botelho

Decisão:








  • Apelação 0826376-41.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara de Fazenda Pública 

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA - PRESIDENTE

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALYSSON RUBENS SAMPAIO SOUSA e outros

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

Apelado

ESTADO DE RORAIMA

325A-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

Decisão:








  • Apelação 0829127-69.2021.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Cível 

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GUTEMBERG JONSON LIMA SARAIVA

635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO e outro

Apelado

AUSTRIA NÚBIA LIMA SARAIVA DE MENEZES

2493N-RR - JORDAN PAIVA DE CARVALHO e outra

Decisão:













  • Apelação 0831186-59.2023.8.23.0010 a

Origem: 2ª Vara Cível 

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI – 2ª TURMA

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SÚTER

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO JOÃO VENZEL e outra

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA e outra

 

MARCONE DE SOUZA NOBREGA e outro

42N-RR - SUELY ALMEIDA

Apelado

ANTONIO JOÃO VENZEL e outra

317A-RR - RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA e outra

 

MARCONE DE SOUZA NOBREGA e outro

42N-RR - SUELY ALMEIDA

Decisão:







  1. Assuntos administrativos, comunicações e propostas.

 

  1. Convocação para a 10ª sessão ordinária da Câmara Cível – em 10.04.2025

 

(pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico WWW.TJRR.JUS.BR)

 

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