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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
TURMA RECURSAL DE BOA VISTA - PROJUDI

Ata da 2 ª sessão ordinária sessão ordinária presencial híbrida da(s) Turma Recursal dos Juizados Especiais de Roraima, realizada
ao(s) 31 de março de 2025, às 08:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a)
Senhor(a) Juiz(a) Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo – 3º Suplente no(a) , no Fórum da Cidadania – Auditório Rodrigo Furlan, realizada de modo presencial, por videoconferência e transmitida ao vivo pelo canal do TJRR no YouTube, participaram os(as) Senhores(as) Juízes(as) de
Direito DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI – 3º Membro, BRUNA GUIMARÃES BEZERRA
FIALHO – 2º Membro, CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO – 1º Membro Interino,
EUCLYDES CALIL FILHO – 2º Suplente e PAULO CÉZAR DIAS MENEZES – Relator. Secretariada
pelo(a) bel. Lena Lanusse Duarte Bertholini, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa1. 0811612-84.2022.8.23.0010
Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Recorrente: LISANDRA MARIA BESERRA SANTANA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA,
Recorrido: GILBERTO INACIO DE ARAUJO. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação
do Juiz (De ordem do relator). - Recurso Inominado - Turma Recursal de2. 0830971-49.2024.8.23.0010
Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Recorrente: Daniel Rodrigues Portela. Recorrido: Tim
Celular S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
Daniel Rodrigues Portela - Unânime. - Recurso Inominado - Turma3. 0848240-04.2024.8.23.0010
Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: BANCO C6 S.A.Recorrido:
MISSILENE COSTA DE SOUSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 S.A. - Unânime. - Recurso Inominado -4. 0843716-95.2023.8.23.0010
Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RAFAELA JACOMINI MARTINS. Recorrido:
ESTADO DE RORAIMA, Recorrido: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (De ordem do
relator). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:5. 0800289-34.2023.8.23.0047
Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Recorrente: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA. Recorrido: ESTADO DE
RORAIMA, Recorrido: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR. Julgamento cancelado.
Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (De ordem do relator). - Recurso6. 0814615-81.2021.8.23.0010
Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Paulo Cézar Dias Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.), 3 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: KARINE
AMORIM BEZERRA XAVIER.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: ANDRE LUIZ
NASCIMENTO CAMELO representado(a) por EDUARDO GONÇALVES MARQUES. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE
RORAIMA - Unânime. - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa7. 0827089-79.2024.8.23.0010
Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: LETICIA NASCIMENTO PEIRO. Recorrido:
CARLOS RICARDO LARANJEIRA SANTANA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LETICIA NASCIMENTO PEIRO - Unânime. EM MESA:
- Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio0800188-60.2024.8.23.0047
Augusto Martins Neto. Recorrente: FLEDSON PEREIRA DA COSTA. Recorrido: MUNICÍPIO DE
RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Afastamento programado do
Relator). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0800739-40.2024.8.23.0047
Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: MARIA ELOÍSA LIMA MENDES representado(a) por
MARIA KAROLYNE MENDES PEREIRA, Recorrente: MARIA KAROLYNE MENDES PEREIRA.
Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo:
Outros (Afastamento programado do Relator). - Recurso Inominado - Turma0803446-92.2024.8.23.0010
Recursal de Boa Vista. Relator: Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: PAULA THAYNA
GALVAO LIMA, Recorrente: RILDEILSON BEZERRA PAZ. Recorrido: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Afastamento programado do
Relator). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0800048-26.2024.8.23.0047
Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: ANTONIA ALVES CARNEIRO. Recorrido: MUNICÍPIO

DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Afastamento programado
do Relator). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0800175-61.2024.8.23.0047
Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: ELIANE DA CONCEIÇÃO LIMA. Recorrido: MUNICÍPIO
DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Afastamento programado
do Relator). - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator:0800090-75.2024.8.23.0047
Antônio Augusto Martins Neto. Recorrente: MARIA APARECIDA PATRICIO DO NASCIMENTO.
Recorrido: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros
(Afastamento programado do Relator).
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Lena Lanusse Duarte Bertholini, secretário(a) da Turma Recursal de Boa
Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a)
Presidente.